RESUMEN
Introducción: La
gestión de la Fuerza Laboral en Salud (FLS) es un desafío experimentado en la
atención oncológica brasileña, lo que hace necesario comprender la estructura y
oferta de los servicios y tecnologías de salud para establecer la línea de
cuidado para pacientes con cáncer. Objetivo: Mapear la distribución de
los servicios y la FLS para la atención oncológica en el Brasil. Método: Se
llevó a cabo un estudio transversal descriptivo que analizó 341
establecimientos de salud autorizados para la asistencia oncológica en el año
2021, basado en el Registro Nacional de Establecimientos de Salud (Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES). Se analizaron variables
relacionadas con las características de los establecimientos, la FLS, la
cantidad de camas y la infraestructura física/tecnológica. El análisis
descriptivo se realizó de manera convencional y mediante georreferenciación. Resultados:
La mayoría de los servicios de salud oncológicos se encuentran en regiones
metropolitanas (61,0%), operan en atención secundaria y terciaria (61,6%), y se
caracterizan como entidades sin fines de lucro (54,5%). El flujo de pacientes
ocurre tanto por demanda espontánea como por referencias (82,1%), con una
prevalencia de cobertura de seguros mixta (46,3%). La distribución de camas
oncológicas, tecnologías y la FLS es desigual en todo el territorio brasileño, con
una mayor concentración en los estados de las regiones Sur y Sudeste. Se
observan densidades destacadas de FLS en Rio Grande do Sul (55,0
profesionales/100 000 habitantes), São Paulo (43,4 profesionales/100 000
habitantes) y Paraná (33,3 profesionales/100 000 habitantes). Conclusión: Este
estudio permite analizar la distribución de recursos y FLS, identificar áreas
con una demanda insuficiente de servicios y reorientar acciones y políticas
públicas para mejorar la oferta y la calidad de los servicios de atención
oncológica en el Brasil.
Palabras clave: Recursos
Humanos y Servicios de Instalaciones para Atención de Salud; Accesibilidad a
los Servicios de Salud; Servicio de Oncología en Hospital; Atención a la Salud;
Gestión en Salud.
INTRODUÇÃO
A gestão da Força de Trabalho em Saúde (FTS) é
essencial para a garantia dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto
à universalização e equidade das ações de saúde pública1.
Dimensionar a FTS, de acordo com determinantes da saúde, possibilita que a
oferta de profissionais e serviços esteja adequada para desempenhar ações de
saúde condizentes com objetivos estratégicos e políticas institucionais2.
Além do quantitativo de recursos humanos, o
planejamento da FTS apresenta relação com a disponibilidade de insumos,
recursos físicos, tecnológicos e financeiros, bem como com os centros
acadêmicos, vistos como “fábricas de mão de obra qualificada”3. O
planejamento dos serviços e ações de saúde no contexto do SUS culmina na
formulação de políticas e da assistência à população por meio de redes
integradas de serviços e tecnologias em saúde2. A organização dos
serviços em Redes de Atenção à Saúde (RAS) possibilita à população acesso a uma
FTS especializada, competente e com incentivos para alcançar os objetivos das
políticas do sistema2.
A rede de cuidado integral da pessoa com câncer
configura-se como o desenho estrutural que visa à prevenção e ao controle do
câncer na RAS das pessoas com doenças crônicas no contexto do SUS4.
Ela possibilita o provimento de ações de saúde contínuas, desenvolvidas por FTS
especializada e com a articulação dos distintos pontos de atenção à saúde e tem
como objetivo a prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e cuidados
paliativos dos usuários com câncer4,5.
Tal política/rede garante que todos os usuários
com câncer tenham acesso livre e ágil ao tratamento, com apoio da equipe de
saúde em todas as fases do percurso assistencial preconizado pela linha do
cuidado no câncer5. O tratamento oncológico é executado pelos três
níveis de atenção à saúde, cada um com suas particularidades, atribuições e
disponibilidade de equipamentos e FTS, distribuídos no território de forma
estratégica5,6.
Apesar de todos os avanços e robustez da RAS,
observa-se que o cenário da atenção oncológica no Brasil tem se tornado cada
vez mais complexo, expondo a dificuldade de implantação dessa rede de atenção
em território nacional7,8.
A distribuição de FTS, recursos, equipamentos e
tecnologias em saúde voltadas para assistência oncológica no Brasil ocorre de
forma desigual. O mapeamento desses recursos permite identificar Regiões com
escassez de profissionais, tecnologias e recursos, e a partir disso direcionar
políticas públicas para mitigar essas desigualdades. Com a tendência de
envelhecimento populacional e aumento da incidência de câncer, é crucial prever
a demanda por FTS especializada nos próximos anos e estruturar programas de
capacitação e educação continuada. Fato que culminará na melhora da qualidade
da assistência à saúde, por meio do acesso a equipes multidisciplinares bem
treinadas, melhorando os desfechos clínicos8.
Observa-se que a gestão da FTS é um desafio
vivenciado na assistência oncológica brasileira, capaz de fomentar pesquisas
que auxiliem numa melhor compreensão da realidade dos serviços de saúde9.
É necessário conhecer como a RAS está estruturada no território nacional, os
processos de trabalho desenvolvidos, para assim compreender se esta é capaz de
atender satisfatoriamente aos seus usuários no acesso aos serviços de
diagnóstico e tratamento do câncer.
Centrando-se na necessidade de conhecer a
estruturação e a oferta dos serviços e tecnologias de saúde, o estudo tem o
objetivo de mapear espacialmente a distribuição dos serviços e FTS para a
atenção oncológica especializada no Brasil.
MÉTODO
Estudo transversal com abordagem quantitativa,
cujas unidades de análise foram 341 estabelecimentos de saúde com habilitação
para assistência oncológica no ano de 2021, de acordo com o Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (CNES)10.
Os estabelecimentos analisados apresentaram
habilitação e credenciamento para assistência oncológica, com cadastro no CNES10,
integrando a rede de atenção do SUS. No período estudado, existiam 341 unidades
de assistência habilitadas para atendimento ao câncer, distribuídas entre os 27
Estados brasileiros10,11. Os serviços analisados no estudo não
realizam atendimentos exclusivamente públicos, prestando assistência privada,
filantrópica ou por planos/convênios de saúde.
De acordo com a Política Nacional para Prevenção
e Controle do Câncer (PNPCC) (Portaria Ministerial 1.399, de 17 de dezembro de
2019)5, o SUS deve ofertar atenção integral, regionalizada e
descentralizada aos indivíduos diagnosticados com câncer. O tratamento deverá
ser ofertado em serviços habilitados como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia (Unacon) ou Centro de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia (Cacon)5.
Foram incluídos no estudo os estabelecimentos
de saúde com habilitação e credenciamento para assistência oncológica adulta
e/ou pediátrica, que apresentaram cadastro regular e ativo no CNES, integrando
a rede de atenção do SUS. Foram considerados os estabelecimentos habilitados
como Cacon, Unacon, Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica (HGCO),
clínicas/centro de especialidades, Unidade de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento
(SADT) e serviços isolados de radioterapia e hemoterapia.
As variáveis do estudo
permitem uma caracterização dos estabelecimentos de saúde de assistência ao
paciente oncológico distribuídos no território brasileiro. Foram coletadas
informações gerais de identificação, caracterização, habilitação, atividade e
atendimento dos estabelecimentos de saúde, quantitativo de leitos existentes e
leitos SUS, FTS, tecnologias de saúde e instalações físicas para assistência
oncológica.
A coleta de dados aconteceu no
período de maio a julho de 2023, se deu pelo acesso a dados secundários das
fichas dos estabelecimentos de assistência oncológica cadastradas no CNES10.
Tal Sistema de Informação entrou em vigor em 2011, constituindo-se como
documento de livre acesso que reúne informações de todos os estabelecimentos de
saúde do Brasil, independentemente de natureza jurídica ou financiamento12.
A partir dos dados coletados
do CNES, indicadores para o ano de 2021 foram calculados usando como
denominador os dados do último Censo Demográfico (2010), contagens de população
e estimativas populacionais por Unidade da Federação, sexo e idade13.
Para a variável “Densidade de Profissionais na Assistência Oncológica”, consideraram-se
todas as categorias profissionais da área da saúde para atendimento
ambulatorial e hospitalar, conforme regulamentado pelo Conselho Nacional de
Saúde (médico, enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, nutricionista,
fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional, cirurgião-dentista, profissional da educação física, farmacêutico,
assistente de farmácia, biomédico e técnico em radiologia)14. No
caso dos HGCO, não houve a possibilidade de isolar apenas os profissionais com
a especialidade de assistência em oncologia, o que é um fator limitante para
análise e inferências dessa variável. A variável “Densidade de Salas de
Quimioterapia” não reflete a capacidade total das salas (quantitativo de macas,
poltronas, bombas de infusão etc.). O Quadro 1 detalha as variáveis e
indicadores analisados no estudo.
Quadro 1. Características e detalhamento das variáveis analisadas no estudo
|
|
|
Variável/Indicador
|
Descrição
|
|
Caracterização dos
Estabelecimentos de Saúde de Atenção Oncológica
|
Características
gerais do estabelecimento de saúde
|
Região de
localização
|
Região
geográfica onde está o serviço
|
|
UF do
estabelecimento
|
UF de
localização do serviço
|
|
Localização
do estabelecimento
|
Localização do
estabelecimento de saúde dentro da sua UF
|
|
Habilitação
do estabelecimento
|
Habilitação do
estabelecimento de saúde para assistência oncológica de acordo com o CNES
|
|
Tipo de
estabelecimento
|
Tipologia do
estabelecimento de saúde de acordo com o CNES
|
|
Gestão
|
Tipo de gestão
do estabelecimento de saúde de acordo com o CNES
|
|
Natureza
jurídica
|
Natureza
jurídica do estabelecimento de saúde de acordo com o CNES
|
|
Atividade
|
Atividades
executadas pelo estabelecimento de saúde, de acordo com o CNES
|
|
Nível de
atenção
|
Nível de atenção
das atividades executadas pelo estabelecimento de saúde, de acordo com o CNES
|
|
Tipo de
atendimento
|
Tipo de
atendimento ofertado pelo estabelecimento de saúde, de acordo com o CNES
|
|
Convênio
|
Tipo de convênio
de prestação de serviço pelo estabelecimento de saúde, de acordo com o CNES
|
|
Fluxo de
clientela
|
Tipo de fluxo
dos usuários no serviço de saúde, de acordo com o CNES
|
|
Quantitativos
de leitos
|
Densidade
de leitos oncológicos
|
Razão entre o
número de leitos clínicos e cirúrgicos para atenção oncológica e a população
total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes, segundo UF
|
|
Densidade
de leitos oncológicos SUS
|
Razão entre o
número de leitos clínicos e cirúrgicos SUS para atenção oncológica e a
população total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes, segundo UF
|
|
Força de
trabalho em saúde
|
Densidade
de profissionais na assistência oncológica
|
Razão entre o
número de profissionais que atuam na assistência oncológica e a população
total de 2021, multiplicada por 1 mil habitantes, segundo UF
|
|
Equipe multiprofissional
de apoio
|
Descrição da
presença de equipe multiprofissional de apoio (EMAP) ou de Atendimento
Domiciliar (EMAD) no estabelecimento de saúde
|
|
Estrutura
física
|
Densidade
de salas de quimioterapia
|
Razão entre o
número de salas de quimioterapia disponíveis na atenção oncológica e a
população total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes, segundo UF
|
|
Densidade
de salas de radioterapia
|
Razão entre o
número de salas de radioterapia disponíveis na atenção oncológica e a
população total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes, segundo UF
|
|
Densidade
de equipamentos de radioterapia
|
Razão entre o
número de equipamentos de radioterapia disponíveis na atenção oncológica e a
população total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes, segundo UF
|
Legendas: UF = Unidade da Federação; CNES = Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde.
As informações coletadas foram
organizadas, constituindo um banco de dados no software Stata15
versão 15.13, a partir do qual se realizou a análise estatística. Inicialmente,
os resultados são apresentados por meio de estatística descritiva, mediante o
uso de tabelas com valores absolutos e relativos dos dados.
A análise descritiva dos dados
foi realizada por georreferenciamento com o software TerraView16
versão 4.0.0, utilizando a Unidade da Federação de localização dos
estabelecimentos de saúde para a criação de mapas temáticos.
Como o projeto fez uso de
dados secundários oriundos dos sistemas de informação em saúde, que apresentam
acesso público, não sendo possível identificar os indivíduos, o parecer de um
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) torna-se dispensado, de acordo com a
Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)17.
RESULTADOS
Em 2021, foram registrados 341 estabelecimentos
de saúde habilitados para assistência oncológica no Brasil, com ênfase na
atenção secundária e terciária (61,6%). Tais serviços, em maioria, estão
localizados em Regiões Metropolitanas (61,0%): caracterizam-se como entidades
sem fins lucrativos (54,5%), com gestão municipal (55,1%); e executam
atividades nos âmbitos ambulatorial e hospitalar (93,3%), incluindo internação,
SADT, urgência/emergência, regulação e vigilância em saúde, ofertados à
população por equipes multiprofissionais (93,5%). O fluxo de atendimento se dá,
prioritariamente, por meio de demandas espontânea e referenciada (82,1%), com
tipo de convênio misto (46,3%).
Um total de 77,9% dos serviços é habilitado
como Unacon, 12,3% são Cacon, 4,7% são serviços de radioterapia de complexo
hospitalar e 3,8% hospitais gerais com cirurgia oncológica. A Tabela 1
apresenta a caracterização dos estabelecimentos de saúde habilitados para
assistência oncológica no Brasil de acordo com o CNES para o ano de 2021.
Tabela 1. Descrição das características dos estabelecimentos de saúde para
assistência oncológica no Brasil de acordo com o CNES para o ano de 2021, n=341
|
|
n
|
%
|
|
Localização do estabelecimento de saúde
|
|
|
|
Capital
|
133
|
39,0
|
|
Região
metropolitana/Outras regiões
|
208
|
61,0
|
|
Natureza jurídica
|
|
|
|
Entidades sem fins
lucrativos
|
186
|
54,5
|
|
Administração pública
|
104
|
30,5
|
|
Entidades empresariais
|
51
|
15,0
|
|
Gestão hospitalar
|
|
|
|
Municipal
|
188
|
55,1
|
|
Estadual
|
117
|
34,3
|
|
Dupla
|
36
|
10,6
|
|
Atividades executadas
|
|
|
|
Ambulatorial e hospitalar
|
318
|
93,3
|
|
Ambulatorial
|
21
|
6,2
|
|
Hospitalar
|
2
|
0,6
|
|
Nível de atenção à saúde
|
|
|
|
Atenção secundária e
terciária
|
210
|
61,6
|
|
Todos os níveis de atenção
|
108
|
31,7
|
|
Atenção terciária
|
12
|
3,5
|
|
Atenção secundária
|
8
|
2,3
|
|
Atenção primária e
secundária
|
3
|
0,9
|
|
Tipo de atendimento
|
|
|
|
Ambulatorial/Internação/SADT/Urgência/Regulação/Vigilância
|
280
|
82,1
|
|
Ambulatorial/Internação/SADT
|
36
|
10,6
|
|
Ambulatorial/SADT
|
10
|
2,9
|
|
Ambulatorial
|
9
|
2,6
|
|
Internação/SADT/Urgência
|
2
|
0,6
|
|
SADT
|
1
|
0,3
|
|
Tipo de convênio
|
|
|
|
Misto
|
158
|
46,3
|
|
Público/SUS
|
133
|
39,0
|
|
Particular e público/SUS
|
47
|
13,8
|
|
Particular e plano de
saúde
|
3
|
0,9
|
|
Fluxo do atendimento
|
|
|
|
Demanda espontânea e
referenciada
|
280
|
82,1
|
|
Demanda referenciada
|
46
|
13,5
|
|
Demanda espontânea
|
15
|
4,4
|
|
Equipe multiprofissional
|
|
|
|
Sim
|
319
|
93,5
|
|
Não
|
22
|
6,5
|
|
Equipe multidisciplinar de apoio (EMAP)
|
|
|
|
Não
|
324
|
95,0
|
|
Sim
|
17
|
5,0
|
|
Equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD)
|
|
|
|
Não
|
319
|
93,5
|
|
Sim
|
22
|
6,5
|
|
Habilitação Ativa do Estabelecimento de Saúde
|
|
|
|
Unacon
|
97
|
28,4
|
|
Unacon com radioterapia
|
61
|
17,9
|
|
Unacon com radioterapia e
hematoterapia
|
45
|
13,2
|
|
Cacon com serviço de
oncologia pediátrica
|
25
|
7,3
|
|
Unacon com hematoterapia
|
23
|
6,7
|
|
Cacon
|
17
|
5,0
|
|
Unacon exclusivo de
oncologia pediátrica
|
16
|
4,7
|
|
Serviço de radioterapia de
complexo hospitalar
|
15
|
4,4
|
|
HGCO
|
13
|
3,8
|
|
Unacon com hematoterapia e
oncologia pediátrica
|
9
|
2,6
|
|
Unacon com serviço de
oncologia pediátrica
|
8
|
2,3
|
|
Unacon exclusivo de
hematoterapia
|
4
|
1,2
|
|
Unacon com radioterapia,
hematoterapia e oncologia pediátrica
|
3
|
0,9
|
|
Hematoterapia
|
1
|
0,3
|
Fonte:
Autores com base nos dados do CNES10.
Legendas: SADT = Unidade de Apoio ao
Diagnóstico e Tratamento; HGCO = Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica;
Unacon = Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia; Cacon =
Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia; CNES = Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A
distribuição da FTS para atenção oncológica é feita de forma irregular no
território brasileiro. Os profissionais estão alocados, essencialmente, nas
Regiões Sul e Sudeste do país, onde se destacam os Estados do Rio Grande do Sul
(55,0 profissionais para cada 100 mil habitantes), São Paulo (43,4
profissionais para cada 100 mil habitantes) e Paraná (33,3 profissionais para
cada 100 mil habitantes). Além destes, destacam-se o Distrito Federal (72,4
profissionais para cada 100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (46,1
profissionais para cada 100 mil habitantes) e Roraima (48,0 profissionais para
cada 100 mil habitantes), localizados nas Regiões Centro-Oeste e Norte (Figura
1).
Figura 1. Densidade de profissionais
para assistência oncológica no Brasil (por UF), de acordo com dados do CNES
para o ano de 2021
Fonte: Autores com base
nos dados do CNES10.
Legendas: UF =
Unidade da Federação; CNES = Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Cálculo de indicador (y): razão entre o número
de profissionais que atuam na atenção oncológica e a população total de 2021,
multiplicada por 1 mil habitantes, segundo UF.
A análise da distribuição de leitos clínicos e
cirúrgicos para assistência oncológica no Brasil revela uma distribuição
territorial irregular. As Regiões Sul e Sudeste seguem apresentando as maiores
densidades de leitos para assistência oncológica, incluindo a assistência
privada. Em tais Regiões, São Paulo (13,9 leitos oncológicos por mil
habitantes), Rio Grande do Sul (10,8 leitos oncológicos por mil habitantes) e
Santa Catarina (10,5 leitos oncológicos por mil habitantes) se destacam com as
maiores densidades de leitos para assistência oncológica do país (Figura 2).
Em relação aos leitos oncológicos exclusivos
para atendimento do SUS, São Paulo segue como o Estado de maior oferta de
leitos (11,1 leitos oncológicos SUS por 100 mil habitantes), seguido de
Rondônia (9,8 leitos oncológicos por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (9,2
leitos oncológicos por 100 mil habitantes). Em contrapartida, Amazonas (0,7
leitos oncológicos por mil habitantes), Roraima (1,5 leitos oncológicos por mil
habitantes) e Acre (1,8 leitos oncológicos por mil habitantes), Estados da
Região Norte do país, apresentam as menores densidades de leitos oncológicos, sendo
todos exclusivos para atendimento SUS (Figura 2).
Figura 2. Densidade de leitos clínicos e
cirúrgicos para assistência oncológica no Brasil (por UF), de acordo com dados
do CNES para o ano de 2021
Fonte:
Autores com base nos dados do CNES10.
Legendas: UF =
Unidade da Federação; CNES = Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Cálculo de indicador (y): (A) Razão entre o número de leitos clínicos e cirúrgicos e a
população total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes, segundo UF. (B)
Razão entre o número de leitos clínicos e cirúrgicos SUS para atenção
oncológica e a população total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes,
segundo UF.
A
estrutura física dos estabelecimentos de saúde da rede de atenção ao paciente
com câncer foi avaliada no presente estudo quanto à densidade de salas de
quimioterapia e radioterapia. Observa-se na Figura 3 uma maior densidade de
salas de quimioterapia nos Estados de Santa Catarina (8,4 salas de
quimioterapia por 100 mil habitantes), Piauí (5,2 salas de quimioterapia por
100 mil habitantes), Rio Grande do Sul (3,0 salas de quimioterapia por 100 mil
habitantes) e no Distrito Federal (2,6 salas de quimioterapia por 100 mil
habitantes).
Quanto à oferta de estrutura física para a
realização de radioterapia (Figura 3), a distribuição espacial de tais
tecnologias concentra-se nas Regiões Sul e Sudeste, com ênfase no Paraná (0,9
salas de radioterapia por 100 mil habitantes), Rio Grande do Sul (0,8 salas de
radioterapia por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (0,8 salas de
radioterapia por 100 mil habitantes).
A distribuição territorial dos equipamentos de
radioterapia mostra um padrão semelhante aos demais indicadores, com maiores
densidades nos Estados de Santa Catarina (4,8 equipamentos de radioterapia por
100 mil habitantes), Paraná (4,4 equipamentos de radioterapia por 100 mil
habitantes) e Rio Grande do Sul (4,1 equipamentos de radioterapia por 100 mil
habitantes). É importante destacar o Rio Grande do Norte (3,9 equipamentos de
radioterapia por 100 mil habitantes) e Alagoas (2,4 equipamentos de
radioterapia por 100 mil habitantes), que apresentam altas densidades de tais
equipamentos, além da possibilidade de uma melhor distribuição dos equipamentos
tecnológicos nas Regiões Norte e Centro-Oeste.
Figura
3.
Densidade de salas de quimioterapia e radioterapia e de equipamentos de
radioterapia em uso para assistência oncológica no Brasil (por UF), de acordo
com dados do CNES para o ano de 2021
Fonte:
Autores com base nos dados do CNES10.
Legendas: UF =
Unidade da Federação; CNES = Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Cálculo de indicador (y): (A) Razão entre o
número de salas de quimioterapia disponíveis na atenção oncológica e a
população total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes, segundo UF. (B)
Razão entre o número de salas de radioterapia disponíveis na atenção oncológica
e a população total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes, segundo UF.
(C) Razão entre o número de equipamentos de radioterapia disponíveis na atenção
oncológica e a população total de 2021, multiplicada por 100 mil habitantes,
segundo UF.
DISCUSSÃO
Os resultados evidenciam as
desigualdades existentes na distribuição da FTS, serviços, tecnologias e
recursos no contexto da rede assistencial ao paciente com câncer no Brasil. Os
dados apontam maior oferta de serviços nas Regiões Metropolitanas e áreas
urbanas, com potencial desenvolvimento econômico e populacional. Em detrimento,
outras áreas rurais e comunidades remotas são deixadas sem acesso adequado à
FTS especializada e aos serviços/tecnologias de saúde, afetando a qualidade e a
eficiência da assistência oncológica ofertada à população.
O tratamento do câncer no
Brasil é regulado pela PNPCC, cujo objetivo é organizar as ações que contemplam
promoção/prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos
para o câncer4,5. Dentro da RAS, a alta e média complexidade são
apontadas como componentes fundamentais por garantir o acesso ao diagnóstico
clínico ou histopatológico, estadiamento tumoral, tratamento e cuidado de
acordo com normativas e rotinas clínicas estabelecidas4,17. Essas
funções são desempenhadas, essencialmente, pelos Unacon e Cacon, além de outros
serviços especializados para diagnóstico e atenção oncológica5,18.
Os serviços habilitados como
Unacon, que correspondem a 77,9% no estudo, referem-se a hospitais que prestam
atendimento aos tipos de câncer mais prevalentes no país, dispondo de FTS,
instalações físicas, condições técnicas e equipamentos para a prestação de
assistência especializada em oncologia5. Os Cacon também são
serviços de alta complexidade que apresentam estruturação adequada e
especializada para o diagnóstico definitivo e tratamento de todos os tipos de
câncer adultos, sem obrigatoriedade do atendimento a crianças e adolescentes4,5.
A partir da PNPCC4,
os HGCO foram incluídos na rede assistencial. Nesses serviços, é realizado
apenas o tratamento cirúrgico do câncer, com posterior encaminhamento dentro da
RAS para os casos em que haja necessidade de terapia complementar4,5,18.
Este estudo aponta um total de 3,8% dos estabelecimentos de saúde analisados do
tipo HGCO, o que evidencia a importância da inserção de tais serviços na rede
de atenção, permitindo tratamento e diagnóstico em tempo hábil e oportuno. A
mudança no foco da habilitação permitiu discussões regionais e a elaboração de
planos de atenção oncológica que considerassem a RAS na qual está inserida,
minimizando os vazios assistenciais19.
Na organização da rede de
atenção ao paciente com câncer, os sistemas logísticos e de regulação são
fundamentais para permitir os fluxos e contrafluxos essenciais para a fluidez
da assistência. Além disso, faz parte da estrutura organizacional da RAS,
gerenciando a articulação entre serviços, equipamentos e profissionais da rede19.
O presente estudo revela que os serviços de saúde de média e alta complexidade
atuam por meio de demanda espontânea, caracterizados como serviços “porta
aberta”, e por demanda referenciada. Tais fluxos de atendimento visam delinear
caminhos assistenciais estratégicos, minimizar dificuldade de acesso aos
serviços de saúde, garantindo a equidade e otimização dos recursos18,20.
O tipo de convênio mais
observado nos hospitais e equipamentos de saúde oncológicos é o misto,
agregando os usuários do SUS, particulares e de planos privados de saúde. O
Brasil administra o mais abrangente sistema de saúde universal do mundo. A
maioria da população brasileira (80%) é assistida exclusivamente pelo sistema
público de saúde. Entretanto, o investimento financeiro nesse setor ainda é
baixo, o que contribui para uma cobertura desigual e incompleta do sistema de
saúde. A população brasileira, com frequência, recorre à assistência privada
dos serviços de saúde21. Em 2023, cerca de 26,1% dos brasileiros
eram cobertos por algum plano privado de saúde, sendo as maiores coberturas no
Sudeste (37,7%) e Sul (26,4%) do país22.
O estudo revela que a maioria
dos hospitais (93,5%) da rede de assistência ao paciente com câncer possui
equipe multiprofissional para assistência oncológica especializada. Entretanto,
a presença de equipes de saúde do tipo Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP)
e Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) parece ser uma
realidade distante dos serviços analisados no estudo.
A abordagem multiprofissional
ao câncer permite otimizar resultados e prognóstico dos pacientes em
tratamento. Sua principal função é permitir um cuidado integral, fomentar
discussões dentro da equipe de saúde, com o objetivo de alcançar o consenso
quanto ao diagnóstico rápido e seguro, e à eleição da abordagem terapêutica
mais apropriada e assertiva23. Tal modelo assistencial garante o
cuidado integral, com apoio para as mais diversas demandas e dimensões de
sofrimento experimentadas pelo usuário com câncer5,24.
EMAP e EMAD são equipes multiprofissionais
responsáveis pelo cuidado dos pacientes fora do ambiente hospitalar,
assegurando-lhes uma alta responsável e articulada, com acesso à RAS. Tais
equipes não são exclusivas da rede de assistência ao paciente com câncer, mas
são essenciais para a continuidade do cuidado e para a prestação dos cuidados
paliativos a tais pacientes, especialmente no âmbito domiciliar25,26.
A ausência dessas equipes, observada no presente estudo, evidencia o
distanciamento entre a compreensão do conceito de integralidade e as práticas
assistenciais concretas de tal princípio na realidade dos serviços de saúde
brasileiros.
O déficit exposto de equipes
EMAP e EMAD dentro da assistência oncológica pode ser justificado pelo fato de
a avaliação do estudo ter ocorrido apenas nos serviços de atenção secundária e
terciária da RAS. Tais equipes podem estar alocadas nos equipamentos de Atenção
Primária à Saúde (APS). Entretanto, estudos apontam a fragilidade da
continuidade do cuidado oncológico realizado pela APS, o que contribui para a
reincidência de agravos à saúde e o frequente retorno do paciente aos cuidados
hospitalares20,26-28.
Quanto à FTS, apresentada no estudo pelo
indicador “Densidade de Profissionais para Assistência Oncológica”, observa-se
uma distribuição desigual de recursos humanos em saúde no território nacional,
que se concentra nos Estados localizados no Sul e Sudeste do país. Chamam
atenção no estudo os Estados de Roraima (48,0 profissionais por 100 mil
habitantes), que possui um hospital geral com habilitação ativa para Unacon, e
Sergipe (36,4 profissionais por 100 mil habitantes), com três unidades
hospitalares habilitadas também como Unacon. Outro ponto importante a ser
discutido é a própria caracterização da tipologia dos estabelecimentos em
questão, que em maioria são do tipo hospitais gerais, porém com habilitação
ativa para Cacon ou Unacon. Dessa forma, tal indicador precisa ser interpretado
com cautela, levando em consideração tais especificidades do cálculo executado.
O setor de saúde no Brasil é caracterizado
por sua dinamicidade e rotatividade de profissionais. O SUS tem um importante
papel nesse cenário, com mais de 60% dos estabelecimentos de saúde do país e
absorvendo cerca de 80% da força de trabalho do setor. A maioria dessa FTS
especializada está alocada nos grandes centros urbanos, onde se concentram
serviços de saúde equipados e territorialmente bem distribuídos29,30.
Em 2023, o indicador de desigualdade de distribuição de médicos entre capitais
e municípios do interior (divisão entre a razão das capitais e a razão dos
municípios do interior – médico por mil habitantes) foi de 3,80 para o Brasil.
O Nordeste tem a maior desigualdade de distribuição de profissionais médicos
(7,95), seguido das regiões Norte (5,49) e Centro-Oeste (4,75). O Sudeste
possui o menor índice (2,87) de desigualdade na distribuição de médicos no
país, com destaque ao Estado de São Paulo (2,43)30.
A desigual distribuição da FTS
no território brasileiro segue uma tendência mundialmente conhecida como a
Crise Global da FTS, que evidencia uma escassez global de 12,9 milhões de
trabalhadores na área da saúde. Tal escassez pode ser justificada pelo aumento
da prevalência de doenças crônico-degenerativas, processo de reforma do sistema
de saúde e crescimento da economia global31. Estimou-se para o ano
de 2020 um déficit de 1 milhão de trabalhadores da saúde, até mesmo em áreas
desenvolvidas, como países europeus, cerca de 15% das necessidades de saúde da
população não são adequadamente cobertas. A crise da FTS parece ser ainda mais
impactante nos países emergentes, como as Regiões Africanas e Sudeste Asiático,
que apresentam um quantitativo de profissionais da saúde de 10 a 15 vezes menor
que as Regiões Europeia e das Américas31.
Observa-se uma concentração de
recursos físicos, tecnológicos e de profissionais capacitados para a
assistência oncológica nas Regiões Sul e Sudeste, especialmente nos grandes
centros urbanos, que oferecem melhor cobertura, mas enfrentam sobrecarga pela
alta demanda populacional por cuidados específicos de saúde32.
Na distribuição espacial dos
recursos físicos e tecnológicos para atenção oncológica, alguns Estados do
Nordeste e Norte merecem destaque, como o Rio Grande do Norte e Rondônia. No
Rio Grande do Norte, a rede de atenção ao paciente com câncer conta com sete
serviços de atenção à saúde, localizados em maioria na capital do Estado, Natal
(5), e no município de Mossoró (2). Ambos os municípios são localizados no
litoral, o que compromete o acesso adequado a tais serviços nas áreas do
interior do Estado. Em Rondônia, as tecnologias em saúde estão alocadas em
quatro unidades hospitalares localizadas em Porto Velho (3), capital do Estado,
e em Cacoal (1). Essas disparidades geográficas refletem-se em dificuldades
significativas para a população que vive nessas Regiões, resultando em migração
de longas distâncias para obter atendimento oncológico especializado33,34.
A distribuição espacial dos
serviços, tecnologias e FTS associada à oncologia no Brasil parece acompanhar a
distribuição espacial dos aspectos epidemiológicos da doença, no que diz
respeito à incidência e mortalidade. Entre os anos de 2023 e 2025, são
esperados aproximadamente 704 mil novos casos de câncer por ano no país. As
Regiões Sudeste e Sul concentram cerca de 70% dessa incidência35.
Quanto à mortalidade por
câncer, também é possível observar variações significativas entre as Regiões do
país. Sudeste e Sul registram as maiores taxas de mortalidade, com destaque
para os cânceres de pulmão, cólon e reto, e próstata nos homens, e mama, pulmão
e cólon e reto nas mulheres. No Norte e no Nordeste, observa-se uma mortalidade
mais elevada por cânceres associados a fatores socioeconômicos, como o câncer
do colo do útero em mulheres e o câncer de estômago em homens, refletindo
desigualdades no acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce11.
Estudos sobre a espacialidade
da FTS, serviços e tecnologias de assistência oncológica possibilitam uma
melhor compreensão das oportunidades de saúde que a população brasileira
vivencia. Como potencialidades do estudo, evidencia-se a importância do
delineamento da rede de assistência ao paciente com câncer com informações
extraídas do CNES, a fonte de dados secundários mais completa disponível no
Brasil, reunindo informações essenciais para o planejamento e gestão do sistema
de saúde. Como limitações do estudo, destaca-se o acesso a dados de
equipamentos de saúde exclusivos da atenção secundária e terciária, o que acaba
por limitar o delineamento de toda a rede. A inserção dos serviços de saúde da
APS possibilitaria um melhor desenho da rede, com acesso a informações
essenciais para a continuidade e integralidade do cuidado oncológico no SUS.
Outro fator limitante do estudo é o seu caráter apenas descritivo. A associação
dos dados aqui disponíveis com informações de morbimortalidade por câncer seria
capaz de preencher importantes lacunas do conhecimento relacionadas à
efetividade e resolubilidade da RAS diante das demandas de saúde da população.
CONCLUSÃO
Os
resultados apresentados evidenciam as desigualdades existentes na distribuição
dos serviços, FTS, tecnologias e recursos em saúde no contexto da rede de
assistência ao paciente com câncer. O delineamento dessa rede de atenção à
saúde aponta caminhos potenciais para reduzir os efeitos das iniquidades
sociais sobre a saúde da população, priorizando Regiões de maior
vulnerabilidade, com vazios na oferta de tais serviços e FTS no território
brasileiro.
A distribuição desigual de
recursos, serviços e profissionais da saúde para o controle e tratamento do
câncer reflete a desigualdade econômica e a formação histórica do país. Nesse
sentido, os dados apresentados são essenciais para orientar as políticas
públicas e torná-las condizentes com a realidade das distintas Regiões
brasileiras.
CONTRIBUIÇÕES
Nayara Priscila Dantas de Oliveira contribuiu
na concepção e no planejamento do estudo; na obtenção, análise e interpretação
dos dados; e na redação. Tatiana de Medeiros Carvalho Mendes e Helena Serafim
de Vasconcelos contribuíram na redação e revisão crítica. Dyego Leandro Bezerra
de Souza e Janete Lima de Castro contribuíram na concepção e no planejamento do
estudo; e na revisão crítica. Todos os autores aprovaram a versão final a ser
publicada.
DECLARAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE
Nada a declarar.
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS
Os conjuntos de dados gerados
e analisados durante o estudo atual estão disponíveis no CNES do DATASUS: https://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp. Os dados possuem acesso público e facilitado. O banco de dados
usado no presente estudo está disponível em: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1wFCLabNnvumnz-3zsnWkBZURUt_DBX-21V2pUFRsVQw/edit?usp=sharing
FONTES DE FINANCIAMENTO
Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.
Esta pesquisa integra as atividades do TED/072-2019.
REFERÊNCIAS
1.
Santini SML, Nunes EFPA, Carvalho BG, et al. Dos ‘recursos humanos’ à gestão do
trabalho: uma análise da literatura sobre o trabalho no SUS. Trab Educ Saúde.
2017;15(2):537-59. doi: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00065
2.
Carvalho DS, Nascimento EPL, Carmona SAMLD, et al. Planejamento e
dimensionamento da força de trabalho em saúde no Brasil: avanços e desafios.
Saúde debate. 2022;46(135):1215-37. doi: https://doi.org/10.1590/0103-1104202213519
3.
Carvalho M, Santos NR, Campos GWS. A construção do SUS e o planejamento da
força de trabalho em saúde no Brasil: breve trajetória histórica. Saúde debate.
2013;37(98):372-87.
4.
Ministério da Saúde (BR), Gabinete do Ministro. Portaria nº 874, de 16 de maio
de 2013. Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na
Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2013
maio 17 [acesso 2025 jan 30]; Seção 1:129.2. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html
5.
Ministério da Saúde (BR), Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.399, de 17 de
dezembro de 2019. Aprova a atualização da Política Nacional para a Prevenção e
Controle do Câncer [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2019 dez
18 [acesso 2025 jan 30]; Seção 1. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt1399_17_12_2019.html
6.
Ministério da Saúde (BR). Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das
doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília, DF:
Ministério da Saúde; 2011.
7.
Cecilio AP, Takakura ET, Jumes JJ, et al. Breast cancer in Brazil: epidemiology
and treatment challenges. Breast Cancer (Dove Med Press). 2015;7:43-9. doi: https://doi.org/10.2147/bctt.s50361
8.
Oliveira EXG, Melo ECP, Pinheiro RS, et al. Acesso à assistência oncológica:
mapeamento dos fluxos origem-destino das internações e dos atendimentos
ambulatoriais. O caso do câncer de mama. Cad Saúde Pública. 2011;27(2):317-26.
doi: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000200013
9.
Barros AF, Uemera G, Macedo JLS. Tempo para acesso ao tratamento do câncer de
mama no Distrito Federal, Brasil Central. Rev Bras Ginecol Obstet.
2013;35(10):458-63. doi: https://doi.org/10.1590/S0100-72032013001000006
10.
CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [Internet]. Brasília (DF):
DATASUS. [2000]. [Acesso 2022 jul 15]. Disponível em:
http://cnes.datasus.gov.br/.
11.
Instituto Nacional de Câncer [Internet]. Rio de Janeiro: INCA; [2000]. Onde
tratar pelo SUS, 2022 maio 20. [Acesso 2022 jul 20]. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tratamento/onde-tratar-pelo-sus
12.
CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [Internet]. Brasília (DF):
DATASUS. [2000]. Legislações, Versão 0.1.53. [Acesso 2022 jul 20]. Disponível
em: http://cnes.datasus.gov.br/pages/legislacoes.jsp
13. Sinopse do Censo 2010
[Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; [2011]. [acesso 2022 fev 11]. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=12
14.
Conselho Nacional de Saúde (BR).
Resolução
nº 507, de 16 de março de 2016. Publica as propostas, diretrizes e moções
aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com
vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório
Final. Lista de profissões da área da saúde. Diário Oficial da União, Brasília,
DF. 2016 maio 5; Edição 85; Seção 1:53-67.
15.
StataR [Internet]. Versão 15.0. Lakeway: StataCorp LLC; 1996-2024c. [acesso
2023 nov 20]. Disponível em: https://www.stata.com/
16.
TerraView Version [Internet]. Versão5.0.0. Brasília, DF: Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais; 2000. [Acesso 2022 ago 5]. Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/terralib5/wiki/doku.php
17.
Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres
humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2013 jun 13; Seção I:59.
18.
Carrol CB, Gomide M. Análise de redes na regulação do tratamento do câncer do
aparelho digestivo. Cad Saúde Pública. 2020;36(1):415-8. doi: https://www.doi.org/10.1590/0102-311X00041518
19.
Madi MR, Cerri GG. Organization of the cancer network in SUS: evolution of the
care model. CLINICS. 2018;73(supl 1):430. doi: https://www.doi.org/10.6061/clinics/2018/e430s
20.
Goldman RE, Figueiredo EN, Fustinoni SM, et al. Rede de Atenção ao Câncer de
Mama: perspectiva de gestores da saúde. Rev Bras Enferm. 2019;72(Sup
1):2286-92. doi:https://www.doi.org.br/10.1590/0034-7167-2017-0479
21.
Marinho A. A crise do mercado de planos de saúde: devemos apostar nos planos
populares ou no sus? PPP. 2017;49:55-84.
22.
ANS TABNET [Internet]. Brasília, DF: ANS; [2000]. Informações em Saúde
Suplementar. Taxa de Cobertura de Planos de Saúde. [acesso 2024 ago 5].
Disponível em: https://www.ans.gov.br/anstabnet/#
23.
Güler SA, Cantürk NZ. Multidisciplinary breast cancer teams and proposed
standards. Ulusal Cer Derg. 2015;31:39-41.
24.
Lombrado MS, Popim RC. Acesso do paciente à rede oncológica na vigência da “Lei
dos Sessenta Dias”: revisão integrativa. Rev Bras Enferm. 2020;73(5):e20190406.
doi: https://www.doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0406
25.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Atenção
domiciliar na Atenção Primária à Saúde [Internet]. Brasília, DF: Ministério da
Saúde; 2020. [acesso 2024 ago 5]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_domiciliar_primaria_saude.pdf
26.
Belga SMMF, Jorge AO, Silva KL. Continuidade do cuidado a partir do hospital:
interdisciplinaridade e dispositivos para integralidade na rede de atenção à
saúde. Saúde debate. 2022;46(133):551-70. doi: https://www.doi.org/10.1590/0103-1104202213321
27.
Mauro AD, Cucolo DF, Perroca MG. Hospital – primary care articulation in care
transition: both sides of the process. Rev Esc Enferm USP. 2021;55:e20210145.
doi: https://www.doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2021-0145
28.
Mota RT, Martins EF, Vieira MA, et al. Percurso assistencial de pacientes
convivendo com câncer de pulmão. Rev bioét (Impr). 2021;29(2):363-73. doi: https://www.doi.org/10.1590/1983-80422021292474
29.
Carvalho MS, Gil CRR, Costa EMOD, et al. Necessidade e dinâmica da força de
trabalho na Atenção Básica de Saúde no Brasil. Ciênc saúde coletiva.
2018;23(1):295-302. doi: https://www.doi.org/10.1590/1413-81232018231.08702015
30.
Scheffer M, coordenador. Demografia médica no Brasil 2023 [Internet]. São
Paulo: FMUSP; CFM; 2023. [Acesso 2022 ago 5]. 344 p. Disponível em: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2023/02/DemografiaMedica2023_8fev-1.pdf
31.
Portela GZ, Fehn AC, Ungerer RLS, et al. Recursos humanos em saúde: crise
global e cooperação internacional. Ciênc saúde coletiva. 2017;22(7):2237-46.
doi: http://www.doi.org/10.1590/1413-81232017227.02702017
32. Ramaswani R, Paulino E,
Barrichello A, et al. Disparities in breast, lung, and cervical cancer trials
worldwide.
JGO.
2018;1:1-11. doi: https://www.doi.org/10.1200/JGO.17.00226
33.
Oliveira NPD, Cancela MC, Martins LFL,et al. A multilevel assessment of the
social determinants associated with the late stage diagnosis of breast cancer.
Scient Reports. 2021;11:2712. doi: https://www.doi.org/10.1038/s41598-021-82047-0
34.
Oliveira NPD, Cancela MC, Martins LFL, et al. Spatial distribution of advanced
stage diagnosis and mortality of breast cancer: Socioeconomic and health
service offer inequalities in Brazil. PLoS ONE. 2021;16(2):e0246333. doi: https://www.doi.org/10.1371/journal.pone.0246333
35.
Rocha-Brischiliari SC, Andrade L, Nihei OK, et al. Spatial distribution of
breast cancer mortality: socioeconomic disparities and access to treatment in the
state of Parana, Brazil. Plos One, 2018;31:1-15. doi: https://www.doi.org/10.1371/journal.pone.0205253
Recebido
em 3/6/2025
Aprovado
em 22/7/2025
Editora associada: Jeane Tomazelli. Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-2472-3444
Editora-científica: Anke Bergmann. Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-1972-8777
Este é um
artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem
restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado.