Programas de residência médica em oncologia orientados por competência: trajetória de uma construção coletiva

Resumo

O presente trabalho apresenta a trajetória de construção do Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica orientado por competência, seu marco teórico e o produto final alcançado, aprovado pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério de Educação em 2006. Trata-se de iniciativa inovadora no país, por introduzir nova abordagem à certificação profissional, aqui entendida como construção social. Nesse processo participaram ativamente representantes das esferas de gestão do SUS, prestadores de serviços, instituições formadoras e sociedades de especialistas, conferindo um carater de construção coletiva à iniciativa. Orienta-se pela perspectiva de regulação para a formação profissional em cancerologia, ao propor uma direcionalidade do perfil profissional de forma a atender às necessidades do Sistema Único de Saúde. Trata-se de iniciativa que confere às instâncias públicas decisórias sobre a residência médica, hoje responsáveis pelo financiamento da maior parte das bolsas de residência médica no país, uma alternativa para direcionar os programas de formação nas especialidades aos requerimentos de qualidade e relevância social exigidos pela sociedade e para inserir os demais atores envolvidos na regulação do exercício profissional nas iniciativas de avaliação, seguimento e controle da acreditação institucional para o desenvolvimento da residência médica em cancerologia no país.