Diretrizes éticas para pareceristas

A Revista Brasileira de Cancerologia (RBC) adota as recomendações do “Comitê de Ética em Publicações” para os aspectos éticos no processo de editoração e publicação de artigos científicos. Os códigos de conduta e diretrizes para editores e revisores estão disponíveis na página do Committee on Publication Ethics (COPE). Todos os revisores externos convidados a emitirem pareceres sobre os artigos considerados para publicação na RBC recebem orientação para lerem essas Diretrizes. Espera-se que os revisores apenas concordem em revisar manuscritos sobre os quais tenham o conhecimento necessário para realizar a avaliação adequada e em tempo hábil. Os revisores têm acesso a informações e ideias não divulgadas, de modo que devem usar o material exclusivamente para a finalidade desse processo. Devem respeitar a confidencialidade, não revelando detalhes do manuscrito ou de sua revisão – além daqueles publicados no periódico –, durante ou após o processo de revisão. Os revisores devem entender que o plágio durante o processo de revisão é considerado má conduta. As informações obtidas durante a revisão não podem ser usadas para vantagem própria dos revisores, de terceiros, ou de uma organização, ou mesmo para a desvantagem ou descrédito de alguém. Assim como os autores, os revisores devem declarar todos os potenciais conflitos de interesse, procurando aconselhamento da Revista caso haja dúvida sobre se algo constitui conflito relevante. Nos casos em que tais conflitos possam influenciar a avaliação de um artigo, os revisores devem recusar o convite para essa tarefa. Os revisores não podem permitir que suas revisões sejam influenciadas pela origem do manuscrito, pela nacionalidade, pelas crenças religiosas ou políticas, pelo gênero ou por outras características dos autores, ou mesmo por interesses comerciais. Devem alertar os editores em qualquer situação na qual haja suspeita de similaridade entre o material do artigo considerado para publicação e qualquer artigo publicado ou submetido previamente a outro periódico. Devem se mostrar objetivos e construtivos em suas revisões, evitando ser hostis e inflamados e fazer comentários difamatórios ou depreciativos.

Recomendações aos pareceristas

A integridade e a qualidade das publicações acadêmicas são garantidas pela avaliação por pares feitas de forma criteriosa e profissional. O vínculo de confiança entre as partes envolvidas reflete no sucesso do processo editorial, por isso, faz-se mister que as partes envolvidas tenham uma conduta ética e responsável. A análise por pares é central no processo editorial.

Essas instruções foram elaboradas seguindo as orientações da World Association of Medical Editors (WAME) e do COPE e sintetizados nos seguintes tópicos:

Ao assumir o compromisso de avaliar um trabalho, o parecerista assume que esse trabalho se enquadra em sua área de atuação e expertise, e que poderá contribuir com um parecer coerente e relevante.
O parecerista, seja membro do Conselho Editorial ou do banco de pareceristas Ad Hoc, deve prezar pela qualidade do parecer, assim como deve emitir pelo menos três pareceres ao ano.
O caráter confidencial da avaliação deve ser respeitado de modo que sejam preservados todos os detalhes não publicados sobre o artigo e sobre sua análise durante ou após o processo de avaliação.
Constitui em infração ética grave o uso de informações obtidas durante o processo de avaliação por pares em benefício próprio ou de outra pessoa ou organização, bem como para descrédito ou prejuízo de outrem.
É dada ao parecerista a opção de manter a modalidade de revisão duplo-anônima, ou abrir sua identidade aos autores.
Se por algum motivo, o parecerista reconhecer a autoria do manuscrito, deverá informar aos editores, garantindo, assim, a validade do processo ao optar pela revisão duplo-anônima, bem como para evitar conflitos de interesse em potencial independentemente de qual modalidade foi escolhida.
O editor científico deve ser consultado sobre eventuais dúvidas sobre a relevância de determinado(s) conflito(s). Os pareceristas, ao aceitarem o compromisso de avaliar o manuscrito, concordam e comprometem-se com os prazos negociados para entrega dos pareceres. Cumprir a data de devolução assim acordada é uma questão de ética, respeito e responsabilidade.
É importante que, na elaboração do parecer, sejam apontadas as falhas corrigíveis e indicado o que pode ser feito para saná-las. Os pareceristas devem avaliar, de forma sincera, o custo-benefício de cada mudança solicitada em termos da efetiva melhoria na qualidade do trabalho. Se houver pertinência científica, o parecerista deve sugerir referências atuais (dos últimos cinco anos) ou relevantes para o trabalho e/ou sua reformulação.
É importante que, para que se garanta a agilidade do processo editorial, se faça um esforço para apontar todas as alterações que julgar pertinentes na primeira revisão do trabalho evitando, desse modo, novas recomendações cada vez que este retornar reformulado.
Se o trabalho apresentar falhas incorrigíveis, os pareceristas devem sempre apontá-las como limitações do artigo na seção apropriada; ou, ainda, não sendo viável a sua publicação, recomendar sua rejeição, indicando as razões que tornam as falhas insanáveis. Desse modo, espera-se que o parecer seja objetivo e construtivo, abstendo-se de posturas hostis ou inflamadas e de comentários pessoais difamatórios ou depreciativos.

Orientações éticas

Recomendações do ICMJE
Série “Revisão sistemática” – publicada na RESS.
PRISMA Statement – versão traduzida para o português e publicada na RESS.
STROBE Statement – versão traduzida para o português e publicada pela RSP.
Apresentação Diretrizes SAGER – versão traduzida para o português pela Dra. Leila
Posenato Garcia, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília-DF, Brasil e
publicada no site da RESS.