Ética na Publicação

Ética na Publicação

A Revista Brasileira de Cancerologia (RBC) preza pela integridade na pesquisa, publicando artigos desenvolvidos de forma honesta, rigorosa, transparente e aberta, além de envolver cuidado e respeito com os envolvidos. Na RBC, a conduta ética é promovida ativamente, proporcionando aos autores uma plataforma segura para compartilharem a sua pesquisa e seus questionamentos.

Honestidade, responsabilidade, profissionalismo e gestão

A RBC adota as recomendações do “Comitê de Ética em Publicações” para os aspectos éticos no processo de editoração e publicação de artigos científicos. Os códigos de conduta e diretrizes para editores e revisores estão disponíveis na página do Committee on Publication Ethics (COPE). Da publicação até a resposta às alegações de má conduta, a equipe RBC trata os autores e as instituições de forma justa e educada, trabalhando em parceria com editores em todas as questões relacionadas com a integridade da investigação e em todas as fases do processo de publicação. Com isso, autores e agências financiadoras podem ter a certeza de que os manuscritos publicados pela RBC passaram por rigorosa revisão das normas éticas e da integridade da pesquisa.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.

Os nomes e endereços informados nesta Revista serão usados exclusivamente para fins de publicação e não serão divulgados para outras finalidades ou a terceiros.

Correções

No caso de a equipe RBC ter conhecimento de erros potencialmente graves em um manuscrito, estes serão examinados e corrigidos apropriadamente. As correções de artigos após a publicação só deverão ser feitas para erros, assim como equívoco no nome de autor, ou que afetem substancialmente o significado ou a interpretação dos dados, mas que não comprometam os resultados ou conclusões gerais do artigo.

Quando uma correção for considerada inadequada ou inviável, os editores deverão publicar uma nota do editor para alertar os leitores das suas preocupações específicas sobre um artigo publicado.

Novas informações ou novos dados adquiridos pelos próprios autores ou por terceiros após a aceitação do manuscrito, mas antes da aprovação das provas, não poderão ser acrescentados ao corpo do artigo. Em vez disso, pode ser anexado um adendo ao final do artigo, sujeito à aprovação do editor-chefe/científico. Tal adendo deverá ser breve/rápido e poderá provocar um atraso na publicação.

Retratações

A retratação de um artigo já publicado pode ocorrer por diversas razões, incluindo publicação duplicada, plágio, práticas de investigação não éticas ou quando é evidente que os resultados ou conclusões não são confiáveis em virtude da má conduta. Nos casos de retratação relacionada à má conduta, a instituição do autor correspondente, bem como a agência de financiamento deverão ser notificadas, de acordo com as diretrizes do COPE.

No caso de necessidade de tempo para examinar adequadamente as alegações ou para que a(s) instituição(ões) do(s) autor(es) proceda(m) a uma investigação, os editores deverão publicar uma expressão de preocupação editorial para alertar os leitores para a situação do artigo, enquanto este é investigado.

Detecção de Plágio

A RBC reserva-se ao direito de, antes de submeter o artigo à avaliação por pares, fazer um escaneamento no iThenticate, software antiplágio disponível para editores associados à Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec), no qual é verificada a possibilidade de existência de plágio. Fica reservado à Revista o direito de não aceitar para avaliação artigos com um nível alto de autoplágio. 

É dever dos autores garantir a originalidade do manuscrito, bem como, em caso de utilização de partes de outros artigos, fazer as devidas citações.

A RBC condena o plágio, nas suas mais diversas formas, e interpelará os autores sempre que o percentual de similaridade com outros textos atingir níveis elevados. Em caso de confirmação de plágio, a RBC não aceitará o texto em análise.

Diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade

A RBC tem assumido o compromisso ético de promover a adoção das diretrizes DEIA (Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade) em todo seu fluxo editorial, com o intuito de enfrentar as desigualdades, iniquidades e disparidades em saúde, e de garantir a maior pluralidade científica possível.

Com o intuito de promover a diversidade, autores são estimulados a realizar à autodeclaração de gênero, raça/cor e origem, no momento da submissão dos artigos. Revisores, editores e toda a equipe da revista também são estimulados a fornecer essas informações.

Os manuscritos submetidos à RBC devem observar os princípios da Diretriz sobre Equidade de Sexo e Gênero em Pesquisa (Sex and Gender Equity in Research - SAGER). Por essa diretriz, os termos sexo (atributo biológico) e gênero (moldado por circunstâncias sociais e culturais) devem ser usados com atenção, a fim de evitar confusão em seu uso. Sugerimos que os autores consultem as diretrizes completas antes da submissão.

Definição de Sexo e Gênero (Office of Research in Women's Health, do National Institutes of Health – NIH).

– Sexo – refere-se às diferenças biológicas entre mulheres e homens, incluindo cromossomas, órgãos sexuais e perfis hormonais endógenos.

– Gênero – refere-se a papéis e comportamentos socialmente construídos e decretados que ocorrem em um contexto histórico e cultural e variam entre sociedades e ao longo do tempo.

De acordo com as normas da RBC, editores e revisores não podem permitir que suas revisões sejam influenciadas pela origem do manuscrito, pela nacionalidade, pelas crenças religiosas ou políticas, pelo sexo biológico, pela identidade de gênero ou por outras características dos autores, ou mesmo por interesses comerciais. 

Para favorecer a acessibilidade e a disseminação ao conhecimento científico, os artigos da RBC são publicados, sem custos para os autores, nos idiomas: português, inglês e espanhol.

Ensaios Clínicos e Revisões Sistemáticas

No caso de artigos que apresentem resultados parciais ou integrais de ensaio clínico, será obrigatória a indicação do número de identificação em um dos registros de ensaios clínicos validados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE). Tal exigência está de acordo com a recomendação do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME)/Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)/OMS sobre o Registro de Ensaios Clínicos a serem publicados a partir dessas orientações e do Workshop ICTPR.

Os registros podem ser realizados em entidades, segundo os critérios do ICMJE, tais como:

– Australian New Zealand Clinical Trials Registry (ANZCTR)

– ClinicalTrials.gov

– International Standard Randomised Controlled Trial Number (ISRCTN)

– Netherlands Trial Register (NTR)

– UMIN Clinical Trials Registry (UMIN-CTR)

– WHO International Clinical Trials Registry Platform (ICTRP)

Nos estudos envolvendo seres humanos, sempre que pertinente, devem ser informados o número do protocolo e a data da aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa.

No caso de revisão sistemática, é obrigatória a indicação do número de registro do protocolo na base de registros PROSPERO (International Prospective Register of Systematic Reviews).

Ética em pesquisas envolvendo seres humanos

Artigos que trazem resultados de pesquisas envolvendo seres humanos estão condicionados ao cumprimento dos princípios éticos contidos na Declaração de Helsinque, da Associação Médica Mundial. Além disso, deve ser observado o atendimento a legislações específicas (quando houver) do país onde a pesquisa foi realizada, informando protocolo de aprovação em Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), quando pertinente.

Para estudos envolvendo seres humanos, consentimentos por escrito apropriados, permissões e autorizações devem ser obtidos no local da pesquisa, nos quais devem conter detalhes do caso, informações pessoais, e/ou imagens de pacientes ou outros indivíduos, a fim de cumprir as leis aplicáveis e regulamentos relativos à privacidade e/ou segurança de informações pessoais.

Estudos em pacientes ou voluntários precisam de aprovação de um comitê de ética e consentimento informado dos participantes. Estes devem ser documentados em seu artigo.

Como o formulário de consentimento precisa estar em conformidade com os requisitos legais relevantes de sua jurisdição específica, a RBC não fornece formulários de amostra; esta é a sua responsabilidade. Sua instituição afiliada deve ser capaz de fornecer um formulário apropriado.

Para respeitar a privacidade do seu paciente e de qualquer outro indivíduo, por favor, não envie formulários assinados para a RBC, mas os mantenha sob seus cuidados para possível avaliação futura.

Se o consentimento, permissão ou liberação estiver sujeito a quaisquer condições, a RBC deve ser informada por escrito de todas essas condições antes da publicação.

O Conselho Editorial da RBC se reserva o direito de solicitar informações adicionais sobre os procedimentos éticos executados na pesquisa, caso necessário.

Estudos envolvendo grupos vulneráveis

Artigos que relatam estudos envolvendo grupos vulneráveis em que há potencial de coerção ou o consentimento pode não ter sido totalmente informado, cuidado extra deverá ser observado pelo editor. O artigo pode ser encaminhado a um grupo de supervisão editorial interno para exame mais aprofundado. O consentimento ou assentimento (para menores de idade) deve ser obtido para todas as formas de dados pessoais identificáveis, incluindo dados biomédicos, clínicos e biométricos. A prova documental do consentimento deve ser fornecida se necessário.

Pesquisa envolvendo animais

A pesquisa experimental em vertebrados ou quaisquer invertebrados regulamentados deve estar em conformidade com as diretrizes institucionais, nacionais ou internacionais (Declaração de Basileia, Conselho Internacional para a Ciência em Animais de Laboratório – ICLAS) e deve ser aprovada por um CEP adequado. Deve ser incluída no manuscrito a aprovação pelo CEP em pesquisa com animais (incluindo o nome do CEP e o número de referência). Se um estudo tiver o benefício da isenção da necessidade de aprovação ética, esse fato deve também ser detalhado no manuscrito (incluindo o nome do CEP que concedeu a isenção e as razões para a tal). O editor considerará questões relacionadas ao bem-estar dos animais e reserva-se o direito de rejeitar um manuscrito, especialmente se a pesquisa envolver protocolos que sejam inconsistentes com as normas aceitas para pesquisa em animais. Em casos raros, o editor poderá contatar o CEP para obter mais informações.

Recomendamos que os autores consultem as Diretrizes para a Eutanásia de Animais da Associação Médica Veterinária Americana (AVMA) (2020), como um recurso abrangente para orientação sobre as melhores práticas veterinárias para a anestesia e eutanásia de animais. Indicamos aos autores que cumpram a Declaração de Política da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) sobre Investigação Envolvendo Espécies em Risco de Extinção e a Convenção sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

Disponibilidade de dados e materiais

A submissão de um artigo na RBC implica que os materiais descritos no manuscrito, incluindo todos os dados brutos relevantes, estarão livremente disponíveis para qualquer cientista que os queira utilizar para fins não comerciais, sem violar a confidencialidade dos participantes.

A RBC encoraja que todos os conjuntos de dados nos quais as conclusões do artigo se baseiam estejam acessíveis para os leitores, depositados em repositórios de acesso aberto (quando disponíveis e apropriados), sempre que possível.

Política de publicidade

A RBC não reproduz nem divulga anúncios publicitários em seus artigos ou em seu website, concentrando sua atuação na divulgação do conhecimento científico, com vistas ao aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e de outros sistemas nacionais de saúde. 

Orientações éticas

Versão atualizada em out. 2023.