Estudo sobre o Respeito ao Princípio da Autonomia em Crianças e/ou Adolescentes sob Tratamento Oncológico Experimental, através do Processo de Obtenção do Consentimento Livre e Esclarecido

Autores

  • Vânia Maria Fernandes Teixeira Enfermeira, Mestre em Ciências da Saúde, Docente do Programa de Pós-Graduação do Instituto Nacional de Câncer. Elaboração do Projeto de dissertação de Mestrado, coleta dos dados, análise dos resultados e elaboração do artigo final.
  • Marlene Braz Médica, Doutora em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz, Pesquisadora e Docente da Pós-graduação no Instituto Fernandes Figueira e na Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ-RJ.

DOI:

https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2010v56n1.1526

Palavras-chave:

Criança, Adolescente, Autonomia Pessoal, Consentimento Esclarecido, Epidemiologia Experimental, Técnicas de Apoio para a Decisão

Resumo

O presente estudo se propôs a analisar o respeito ao princípio da autonomia em crianças e/ou adolescentes, sob tratamento oncológico experimental, através do processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), para fins de pesquisa, por meio de um estudo de casos, de caráter exploratório, de cunho qualitativo. Os dados foram obtidos através de entrevistas temáticas e interpretados pela análise indiciária. Foram entrevistados: três crianças, um adolescente, quatro pesquisadores e quatro mães. Os resultados mostraram que a autonomia, mesmo relativa, da criança e/ou adolescente, não é levada em consideração, o que se traduz pela não obtenção do TCLE, uma vez que os pais e pesquisadores acreditam que essas crianças e/ou adolescentes não são capazes de entender os riscos e benefícios da pesquisa. Neste sentido, a decisão dos pais, em permitir a participação da criança e/ou adolescente nesse tratamento experimental, foi baseada na esperança de cura para o filho e, por isso, são eles quem assinam o TCLE. Tanto pesquisadores quanto os responsáveis não consultaram a criança e/ou adolescente sobre o tratamento proposto. As decisões de saúde na infância e adolescência dependem dos adultos; contudo, esse grupo foi considerado competente e capaz de decidir situações rotineiras em família. Por outro lado, as crianças e/ou adolescentes sabiam de suas condições de saúde e identificaram a possibilidade da pesquisa/tratamento não lhes trazer benefícios, haja vista a convivência com a realidade da morte de outras crianças, na enfermaria, que sofreram o mesmo tratamento.

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Publicado

2010-03-31

Como Citar

1.
Teixeira VMF, Braz M. Estudo sobre o Respeito ao Princípio da Autonomia em Crianças e/ou Adolescentes sob Tratamento Oncológico Experimental, através do Processo de Obtenção do Consentimento Livre e Esclarecido. Rev. Bras. Cancerol. [Internet]. 31º de março de 2010 [citado 2º de novembro de 2024];56(1):51-9. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/1526

Edição

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ARTIGO ORIGINAL

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