Participação Social na Construção da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Brasil: o Movimento da Frente PaliATIVISTAS
DOI:
https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2025v71n2.5225Palavras-chave:
Cuidados Paliativos, Política de Saúde, Participação SocialResumo
O presente artigo relata a trajetória da participação social na aprovação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Brasil. Em resposta à elevada demanda por cuidados paliativos, contrapondo-se aos obstáculos para a sua promoção e considerando que ações educativas organizadas somadas com o envolvimento de comunidades engajadas podem contribuir para a reversão dessa realidade, nasceu em fevereiro de 2023 a Frente PaliATIVISTAS. Seguindo os ditames organizacionais do Sistema Único de Saúde, foram desenvolvidas ações estratégicas, com um expressivo engajamento da sociedade, que levaram a temática dos cuidados paliativos para discussão nas Conferências de Saúde e no Brasil Participativo que, de modo irrefutável, contribuíram para a publicação da Política Nacional de Cuidados Paliativos. Educação em saúde em prol de políticas públicas, fomentando a construção de uma política pública por meio das Conferências de Saúde, foi um marco histórico. Espera-se que essa experiência possa suscitar novos compromissos com a causa dos cuidados paliativos em outros países e inspirar o crescimento de outros movimentos sociais em defesa de políticas públicas e direitos humanos.
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