23 Anos de Controle do Tabaco no Brasil: a Atualidade do Programa Nacional de Combate ao Fumo de 1988

Resumo

Introdução: A epidemia de tabagismo acelerou-se grandemente no Brasil, a partir da década de 1970; seu enfrentamento, no entanto, limitava-se a iniciativas de algumas organizações médicas. O Programa Nacional de Combate ao Fumo foi criado na estrutura do Ministério da Saúde em 1985 e, em 1988, sua coordenação sentiu necessidade de planejar sua atuação num horizonte mais amplo. Objetivo: Analisar a criação, implementação e resultados do Programa Nacional de Combate ao Fumo, concebido em 1988 pelo governo federal, estabelecendo estratégias e metas para o controle do tabagismo no país, em cinco grandes campos de atuação: (i) ação educativa junto a profissionais de saúde e educação; (ii) ação educativa junto a grupos populacionais de risco e à população em geral; (iii) ação legislativa e na esfera econômica; (iv) ação médico-social; e (v) ação de pesquisa e informação. Método: Estudo qualitativo com pesquisa histórica e documental. Resultados: Evidencia-se que o programa permitiu avanços importantes na atuação do governo para o controle do tabagismo no país, atingiu as metas estabelecidas e resultou na redução do consumo de tabaco e da prevalência de tabagismo. Conclusão: O programa estabelecido em 1988 já contemplava as principais estratégias que, hoje, viriam a ser recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Ao delinear uma visão estratégica das ações de controle, criar um modelo de gestão adequado ao seu desenvolvimento e adotar um enfoque multidisciplinar e descentralizador foram elementos essenciais para o sucesso das ações de controle do tabagismo no Brasil.