Organization of Healthcare Services for Children, Adolescents and Young Adults with Cancer: Santa Catarina West Region
DOI:
https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2022v68n3.2277Keywords:
comprehensive health care, neoplasms, regional health planning, health policy, hospital recordsAbstract
Introduction: The organization of the health care services network is essential for children, adolescents and young adults with cancer. Health Regions need to be organized to ensure adequate care. Objective: To understand the organization of the health care network for children, adolescents and young adults with cancer in the West Region of Santa Catarina. Method: Documentary, exploratory study with analysis of documents and hospital records of cancer were carried out in the years 2008, 2017 and 2018. Descriptive statistics were utilized, in addition to identification of the flow and spatial distribution. Results: Chapeco is the reference of the oncology care network for the health Macro-region of the Greater West and Midwest. Consultations were intensified in the period, but it was not identified the existence of a highly complexity unit for pediatric oncology after reviewing the documents. Conclusion: There is no evidence that the healthcare network is structured and organized for the age range in the documents analyzed. The municipality of Chapeco’s is the reference for the West Region with increase of access to oncological care and more services offered in the rural area.
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References
Ministério da Saúde (BR), Gabinete do Ministro. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014. Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2014 abr 2 [acesso 2021 out 8]; Seção 1:50. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0483_01_04_2014.html
Ministério da Saúde (BR), Gabinete do Ministro. Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2013 maio 17 [acesso 2022 ago 6]; Seção 1:129. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva [Internet]. Rio de Janeiro: INCA; [data desconhecida]. Sobre o INCA: onde tratar pelo SUS; [modificado 2021 jun 15; acesso 2020 dez 22]. Disponível em: https://www.inca.gov.br/onde-tratar-pelo-sus
Faria RM. A territorialização da atenção básica à saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil. Cienc Saúde Colet. 2020;25(11):4521-30. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.30662018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.30662018
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Cienc Saúde Colet. 2010;15(5):2297-2305. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005
Barbosa IM, Sales DS, Arregi MU, et al. Câncer infantojuvenil: relação com os polos de irrigação agrícola no estado do Ceará, Brasil. Cienc Saúde Colet. 2019;24(4):1563-70. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018244.06662017 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018244.06662017
Johnston WT, Erdmann F, Newton R, et al. Childhood cancer: estimating regional and global incidence. Cancer Epidemiol. 2020;71(Pt B):101662. doi: https://doi.org/10.1016/j.canep.2019.101662 DOI: https://doi.org/10.1016/j.canep.2019.101662
Leandro TA, Silva VM, Lopes MVO, et al. Impaired comfort in children and adolescents with cancer. Rev Bras Enferm. 2018;71(3):934-41. doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0050 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0050
Huesca IM, Vargas EP, Cruz MM. Proteção social brasileira e demandas no tratamento oncológico infantojuvenil. Cienc Saúde Colet. 2018;23(11):3965-78. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.26932016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.26932016
Secretaria de Estado da Saúde (SC). Plano Diretor de Regionalização [Internet]. Florianópolis (SC): Secretaria de Estado da Saúde; 2018 [acesso 2021 out 8]. Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/plane-jamento-em-saude/instrumentos-de-gestao-estadual/plano-diretor-de-regionalizacao/14617-plano-diretor-de-regionalizacao-2018/file
Guimarães RB. Saúde: fundamentos de geografia humana. São Paulo (SP): Editora UNESP; 2015. doi: https://doi.org/10.7476/9788568334386 DOI: https://doi.org/10.7476/9788568334386
Cardno C. Policy document analysis: a practical educational leadership tool and a qualitative research method. Educ Adm Theory Pract [Internet]. 2018 [cited 2021 Feb 19];24(4):623-40. Available from: https://eric.ed.gov/?id=EJ1305631 DOI: https://doi.org/10.14527/kuey.2018.016
Secretaria de Estado da Saúde (SC). Plano de Ação da Rede de Atenção a Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina [Internet]. Florianópolis (SC): Secretaria Estadual de Saúde; 2016 [acesso 2021 jan 8]. Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexo-de-liberacoes-2016/10183-anexo-del-15/file
Secretaria de Estado da Saúde (SC), Superintendência de Serviços Especializados e Regulação, Gerência de Controle e Avaliação do Sistema. Termo de compromisso de garantia de acesso de alta complexidade em oncologia: Chapecó: Hospital Regional do Oeste [Internet]. Florianópolis (SC): Secretaria de Estado da Saúde; 2021 fev 1 [modificado 2021 dez 7; acesso 2021 out 8]. Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/programacao-pactuada-integrada-ppi/termos-compromisso-ac/termos-de-compromisso-de-assistencia-em-ac/termos-de-alta-complexidade-oncologia/17725-chapeco-hospital-regional-do-oeste/file
Presidência da República (BR). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2011 jun 29 [acesso 2021 out 8]; Seção 1:1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
Integrador RHC: Registro Hospitalar de Câncer [Internet]. Rio de Janeiro: INCA. [2012] – [acesso 2021 out 8]. Disponível em: https://irhc.inca.gov.br/RHCNet/
CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [Internet]. Brasília, DF: DATASUS. [2000] – [acesso 2021 out 9]. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/
Nystuen JD, Dacey MF. A graph theory interpretation of nodal regions. Pap Reg Sci Assoc. 1961;7:29-42. doi: https://doi.org/10.1007/BF01969070 DOI: https://doi.org/10.1007/BF01969070
Saldanha RF, Xavier DR, Carnavalli KM, et al. Estudo de análise de rede do fluxo de pacientes de câncer de mama no Brasil entre 2014 e 2016. Cad Saúde Pública. 2019;35(7):e00090918. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311x00090918 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00090918
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; Mapas municipais; [acesso 2022 ago 6]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-municipais.html
Cidades@ [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. c2017 - [acesso 2020 dez 1]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br
Ministério da Saúde (BR), Gabinete do Ministro. Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2013 maio 17 [acesso 2022 ago 6]; Seção 1:135. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014. Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2014 abr 02 [acesso 2022 ago 6]; Seção 1:60-66. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html
Dornelles R, Areosa SC. A governança como instrumento de ampliação da regionalização da saúde no Rio Grande do Sul. Saúde Transform Soc [Internet]. 2020 [acesso 2022 ago 6];11(2):27-46. Disponível em: https://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/5557/5675
Vergara-Dagobeth E, Suárez-Causado A, Gómez-Arias RD. Plan Control del cáncer en Colombia 2012-2021. Un análisis formal. Rev Gerenc Polít Salud. 2017;16(33):16-18. doi: https://doi.org/10.11144/Javeriana.rgps16-33.pccc DOI: https://doi.org/10.11144/Javeriana.rgps16-33.pccc
Biscarde DGS, Vilasbôas ALQ, Trad LAB. Consenso e pactuação regional entre gestores do SUS no nordeste do Brasil. Cienc Saúde Colet. 2019;24(12):4519-427. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25922019 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25922019
Gonzaga CB, Ferreira GN. Redes de atenção à saúde: um caminho na garantia da integralidade da atenção no SUS. Rev Int Debates Adm Públicas [Internet]. 2017 [acesso 2021 out 13];2(1):12-26. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/RIDAP/article/view/1270
Silva MJS, O’Dwyer G, Osorio-de-Castro CGS. Cancer care in Brazil: structure and geographical distribution. BMC Cancer. 2019;19(1):987. doi: https://doi.org/10.1186/s12885-019-6190-3 DOI: https://doi.org/10.1186/s12885-019-6190-3
Kehm RD, Spector LG, Poynter JN, et al. Does socioeconomic status account for racial and ethnic disparities in childhood cancer survival? Cancer.2018;124(20):4090-7. doi: https://doi.org/10.1002/cncr.31560 DOI: https://doi.org/10.1002/cncr.31560
Pires LJA. O Câncer Infantojuvenil nas Políticas Públicas no Estado do Rio de Janeiro, 2013-2021. Rev Bras Cancerol. 2018;64(3):397-400. doi: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2018v64n3.46 DOI: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2018v64n3.46
Force LM, Abdollahpour I, Advani SM, et al. The global burden of childhood and adolescent cancer in 2017: an analysis of the Global Burden of Disease Study 2017. Lancet Oncol. 2019; 20(9):1211-25. doi: https://doi.org/10.1016/S1470-2045(19)30339-0 DOI: https://doi.org/10.1016/S1470-2045(19)30339-0
Silva MJS, Lima FLT, O’Dwyer G, et al. Política de atenção ao câncer no Brasil após a criação do Sistema Único de Saúde. Rev Bras Cancerol. 2017;63(3):177-87. doi: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3.133 DOI: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3.133
Magalhães IQ, Gadelha MIP, Macedo CD, et al. A oncologia pediátrica no Brasil: por que há poucos avanços? Rev Bras Cancerol. 2016;62(4):337-41. doi: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2016v62n4.214 DOI: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2016v62n4.214
Pacheco-Junior JMC, Gomes R. Decision making and senior management: the implementation of change projects covering clinical management in SUS hospitals. Cienc Saúde Colet. 2016;21(8):2485-95. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.20012015 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.20012015
Pardo Mora YY, Gonzalez Ballesteros MM. Espacio y territorio en la práctica de enfermería comunitaria. Aquichan [Internet]. 2009 [acesso 2021 out 8];7(2):189-98. Disponível em: https://aquichan.unisabana.edu.co/index.php/aquichan/article/view/112
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