Public Health Policies to Combat Cancer in Brazil: Analysis of State Cancer Care Plans
DOI:
https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2024v70n1.4454Keywords:
Health policy/Brazil, State Health Plans, Health Management, Neoplasms/epidemiology, Unified Health SystemAbstract
Introduction: The growing number of deaths by neoplasms has indicated the necessity to adopt sustainable, regionally-based measures to prevent and control cancer. Along more than 30 years of existence of the National Health System (SUS), cancer care policies have evolved from a fragmented model towards a concept of integrality and qualification of the cancer care network. Objective: Review brazilians State Oncology Care Plans according to Ordinance 874 of 2013 and Ordinance 1,399 of 2019, and to describe care data and health indicators of the States that comply with these two Ordinances. Method: Qualitative document-review of the States’ Cancer Care Plans and quantitative approach study describing cancer epidemiological data in Brazil. Results: Only 63% of Brazilian States (n = 17) have implemented oncology care plans and of these, most does not comply with Ordinance 874. Conclusion: The lack of State oncology care plans highlights the urgency to establish nation-wide efforts for the States to engage in developing action planning and programmes to tackle cancer as a public health problem.
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References
Alves MO, Magalhães SCM, Coelho BA. A regionalização da saúde e a assistência aos usuários com câncer de mama. Saúde soc. 2017;26(1):141-54. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017160663 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017160663
Sung H, Ferlay J, Siegel RL, et al. Global Cancer Statistics 2020: GLOBOCAN Estimates of Incidence and Mortality Worldwide for 36 Cancers in 185 Countries. CA A Cancer J Clin. 2021;71(3):209–49. doi: https://doi.org/10.3322/caac.21660 DOI: https://doi.org/10.3322/caac.21660
Migowski A, Silva GA, Dias MBK, et al. Diretrizes para detecção precoce do câncer de mama no Brasil. II - Novas recomendações nacionais, principais evidências e controvérsias. Cad Saúde Pública. 2018;34(6):e00074817. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00074817 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00074817
Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS n.º 2.439, de 8 de dezembro de 2005. Institui a Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão [Internet]. [acesso 2023 ago 12]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2005 dez 8. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2439_08_12_2005.html
Ministério da Saúde (BR), Gabinete do Ministro. Portaria n° 874, de 16 de maio de 2013. Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2013 maio 17 [acesso 2023 ago 8]; Seção I:129. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria SAES/MS n.º 1399, de 17 de dezembro de 2019. Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2019 dez 17. [acesso 2023 ago 12]. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/portaria_1399_17dez2019.pdf
Silva MJS, Lima FLT, O’Dwyer G, et al. Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde. Rev Bras Cancerol. 2019;63(3):177-8. doi: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3.133
Page MJ, McKenzie JE, Bossuyt PM, et al. A declaração PRISMA 2020: diretriz atualizada para relatar revisões sistemáticas. Rev Panam Salud Publica. 2022;46:e112. doi: https://doi.org/10.26633%2FRPSP.2022.112 DOI: https://doi.org/10.26633/RPSP.2022.112
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.
CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [Internet]. Brasília (DF): DATASUS. [2000] – [acesso 2023 ago 8]. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2022. Rio de Janeiro: IBGE; 2023.
CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [Internet]. Brasília (DF): DATASUS. [2000] – [acesso 2023 ago 8]. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/
DATASUS: Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília (DF): DATASUS. [2000] – [acesso 2023 ago 8]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/
World Health Organization. Chapter II – Neoplasms. In: World Health Organization. International statistical classification of diseases and related health problems. 5. ed. 10 rev. Geneva: World Health Organization; 2016. p. 165.
SIM: Sistema de Informação sobre Mortalidade [Internet]. Versão 3.2.1.2. Brasília (DF): DATASUS. [data desconhecida] - [acesso 2023 ago 12]. Disponível em: http://sim.saude.gov.br/default.asp
Presidência da República (BR). Lei n.º 12.732, de 22 de novembro de 2012. Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2012 nov 22. [acesso 2023 ago 12]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12732.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20primeiro%20tratamento,estabelece%20prazo%20para%20seu%20in%C3%ADcio
Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS n.º 466/2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga as Resoluções CNS n.º 196/96, 303/2000 e 404/2008 [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2013 jun 13. [acesso 2023 ago 12]; Seção I:59. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Secretaria de Estado (BA). Plano Estadual de Atenção ao Câncer 2016 – 2023. 1. ed. Salvador: Secretaria de Estado da Saúde da Bahia; 2016. 108 p. Disponível em: https://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Plano-Estadual-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-ao-C%C3%A2ncer-2016-2023.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (DF). Plano Distrital de Atenção Oncológica 2020-2023. 2. ed. Brasília, DF: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal; 2020. 85 p. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/90810/Plano-Oncologico-formatado-final.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (ES). Linha de cuidado - oncologia. 1. ed. Vitória: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo; 2016. 113 p. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Consulta%20P%C3%BAblica/Rede%20Cuidar/PLANO%20DE%20ATEN%C3%87%C3%83O%20ONCOLOGICA%20vers%C3%A3o%20final.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (MA). Plano Estadual de Oncologia. 5. ed. São Luís: Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão; 2020. 153 p. Disponível em: https://www.saude.ma.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/PLANO-DE-DOENCAS-CRONICAS-ONCOLOGIA-OFICIAL-ATUALIZACAO.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (MT). Plano de Ação da Atenção Oncológica no Estado de Mato Grosso. 1. ed. Cuiabá: Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso; 2017. 110 p. Disponível em: http://www.saude.mt.gov.br/arquivo/7317
Secretaria de Estado da Saúde (MG). Plano da Rede de Atenção em Oncologia – Diagnóstico e Diretrizes. 2. ed. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; 2018. 346 p. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Del%202846%20-%20PLANO%20ESTADUAL%20DE%20ONCOLOGIA.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (PA). Protocolo de Acesso da Rede de Assistência de Média e Alta Complexidade em Oncologia do Estado do Pará 2021. 1. ed. Belém: Secretaria de Estado da Saúde do Pará; 2021. 31 p. Disponível em: http://www.saude.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/PROTOCOLO-DE-ACESSO-ALTA-E-MEDIA-COMPLEXIDADE-EM-ONCOLOGIA-2021.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (PB). Plano Estadual de Oncologia. 1. ed. João Pessoa: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba; 2022. 64 p. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/arquivos-1/cib-2022/resolucao-cib-no-220-plano-de-oncologia.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (PR). Plano de Atenção Oncológica do Estado do Paraná. 1. ed. Curitiba: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná; 2016. 144 p. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-sesa@ee2cd973-32ee-4b76-a096-d47c7889528d&emPg=true
Secretaria de Estado da Saúde (PE). Plano de Atenção para Diagnóstico e o Tratamento do Câncer no Estado de Pernambuco. 1. ed. Recife: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco; 2020. 81 p. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/plano_9096744_plano_de_oncologia_.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (PI). Plano Estadual de Atenção Oncológica. 1. ed. Teresina: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí; 2015. 36p. Disponível em: http://www.saude.pi.gov.br/ckeditor_assets/attachments/763/ultimo_plano_de_oncologia_2015.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (RJ). Plano Estadual de Atenção Oncológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro; 2017. 119 p. Disponível em: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2228-planoatencaooncologicafinal-centrosregionaisdiagnostico-052017/file.html#:~:text=O% 20Plano%20Estadual%20de%20Aten%C3%A7%C3%A3oEstado%20do%20Rio%20de%20Janeiro
Secretaria de Estado da Saúde (RN). Plano Estadual para a Prevenção e o Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. 3. ed. Natal: Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte; 2021. 93 p. Disponível em: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/sesap/DOC/DOC000000000 294770.PDF
Secretaria de Estado da Saúde (RS). Plano de Ação Estadual de Oncologia. 4. ed. Porto Alegre: Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul; 2020. 139 p. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202012/30165925-plano-oncologia.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (SC). Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina. 3. ed. Florianópolis: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina; 2022. 93 p. Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/planejamento-em-saude/instrumentos-de-gestao-estadual/planos-operativos/plano-de-oncologia/13892-plano-de-oncologia/file
Secretaria de Estado da Saúde (SP). Plano de Atenção Oncológica do Estado de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 2020. 48 p. Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/documentos-de-planejamento-em-saude/plano_estadual_de_oncologia_do_estado_de_sao_paulo-2020.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (SE). Plano de Ação para Organização da Rede de Atenção à Saúde para o Controle do Câncer em Sergipe. 1. ed. Aracaju: Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; 2017. 91 p. Disponível em: https://www.saude.se.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Plano-At.-Oncol%C3%B3gica-de-Sergipe-17-02-2017.pdf
Secretaria de Estado da Saúde (TO). Plano Estadual de Promoção da saúde, Prevenção e Controle do Câncer. 1. ed. Palmas: Secretaria de Estado da Saúde de Tocantins; 2015. 15 p. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/257080/
Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. Apreciação Pactuação da Atualização do Plano Estadual de Oncologia do Estado (AL). 1. ed. Maceió: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas; 2021. 14 p. Disponível em: https://www.saude.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/Linha-de-Cuidados-de-Oncologia.pdf
Tran YH, Coven SL, Park S, et al. Social determinants of health and pediatric cancer survival: a systematic review. Pediatr Blood Cancer. 2022;69(5):e29546. doi: https://doi.org/10.1002/pbc.29546 DOI: https://doi.org/10.1002/pbc.29546
Alcaraz KI, Wiedt TL, Daniels EC, et al. Understanding and addressing social determinants to advance cancer health equity in the United States: a blueprint for practice, research, and policy. CA Cancer J Clin. 2020;70(1):31-46. doi: https://doi.org/10.3322/caac.21586 DOI: https://doi.org/10.3322/caac.21586
Cousin L, Roper N, Nolan TS. Cardio-Oncology health disparities: social determinants of health and care for black breast cancer survivors. Clin J Oncol Nurs. 2021;25(5):36-41. doi: https://doi.org/10.1188/21.cjon.s1.36-41 DOI: https://doi.org/10.1188/21.CJON.S1.36-41
Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023. Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2023 dez 19. [acesso 2023 ago 12]. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/noticias/2023/publicada-lei-que-institui-a-politica-nacional-de-prevencao-e-controle-do-cancer-no-sus
Silva MJS, Lima FLT, O’Dwyer G, et al. Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a criação do Sistema Único de Saúde. Rev Bras Cancerol. 2019; 63(3):177-8. doi: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3.133 DOI: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2017v63n3.133
Ministério da Saúde. Portaria n.º 3.535, de 2 de setembro de 1998. Estabelece critérios para cadastramento de centros de atendimento em oncologia. [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 1998 set 2. [acesso 2023 ago 12]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3535_02_09_1998_revog.html
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