Vigilancia del Cáncer de Origen Laboral en el Estado de Minas Gerais: Estrategias de Implementación (2019-2023)
DOI:
https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2025v71n1.4879Palabras clave:
Neoplasias/epidemiología, Salud Ocupacional, Exposición OcupacionalResumen
Introducción: En Minas Gerais, existe un subregistro de los cánceres relacionados con el trabajo (CRT) en el Sistema de Información de Enfermedades de Declaración Obligatoria (Sinan), principalmente debido a la falta de ejecución de la Vigilancia del Cáncer Relacionado con el Trabajo (VCRT). Objetivo: Describir las estrategias utilizadas por la Secretaría de Salud de Minas Gerais (SES/MG) para implementar la VCRT en el Estado, centrándose en la vigilancia epidemiológica. Método: Se utilizó un informe de experiencia para describir el proceso de implementación de la VCRT que tuvo lugar entre 2019 y 2023 a través de experiencias profesionales, análisis de actas de reuniones y datos del Sinan, del Registro Hospitalario de Cáncer (RHC) y del Sistema de Información de Mortalidad (SIM), en el caso del mesotelioma. Se comparó el número de casos de TRC notificados en el Sinan antes (2008-2018) y después (2019-2023) de la implantación del VCRT. Resultados: La implantación de la VCRT siguió nueve etapas: formación sobre cáncer y trabajo; asociación con la Coordinación de Vigilancia del Cáncer de la SES/MG; definición de los cánceres objeto de actuación; cribado de casos prioritarios; elaboración de formularios; enlace con servicios de alta complejidad; selección de cánceres en el RHC y SIM (mesotelioma); investigación epidemiológica; emisión de dictamen; y seguimiento mensual de las notificaciones. Se observó un incremento en las notificaciones de CRT en el Sinan, pasando de 73 casos en el periodo 2008-2018 a 1148 casos en el periodo 2019-2023. Conclusión: A través de las estrategias implementadas, se instituyeron acciones rutinarias de VCRT en los servicios de Vigilancia de la Salud de lo Trabajador (Visat). Además, con la notificación calificada y rutinaria en el Sinan, será posible caracterizar mejor el escenario epidemiológico de CRT en MG.
Descargas
Citas
Ministério da Saúde (BR). Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças. Câncer relacionado ao trabalho [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2024. [acesso 2024 ago23]. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/drt-cancer-relacionado-ao-trabalho
Ministério da Saúde (BR). Atlas do câncer relacionado ao trabalho no Brasil [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2021. [acesso 2024 ago23]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atlas_cancer_relacionado_trabalho_brasil.pdf
International Agency for Research on Cancer. IARC monographs on the evaluation of carcinogenic risks to humans [Internet]. Lyon: IARC; 2023. [acesso 2024 nov4]. Disponível em: https://publications.iarc.fr/593
Instituto Nacional de Câncer. Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho. 2. ed. [Internet]. Rio de Janeiro: INCA; 2020. [acesso 2024 out 8]. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/diretrizes-vigilancia-cancer-relacionado-2ed.compressed.pdf
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 777, de 28 de abril de 2004. Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 2004 abr 29; Edição 81; Seção 1:37-8. [acesso 2024 jun 12]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt0777_28_04_2004.html
SINAN: Sistema de Informação de Agravos de Notificação [Internet]. Brasília, DF: DATASUS. [data desconhecida]. [acesso 2024 jun 24]. Disponível em https://datasus.saude.gov.br/transferencia-de-arquivos/#
Silva LMB, Oliveira IA, Santos RV. Impacto do trabalho na saúde dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos. Rev Bras Saúde Ocup. 2024;49(1):e14. doi: https://doi.org/10.1590/S0303-76572012000100001 DOI: https://doi.org/10.1590/S0303-76572012000100001
Melo MAS, Silva LLM, Melo ALS, et al. Subnotificação no Sinan e fatores gerenciais e operacionais associados: revisão sistemática da literatura. Rev Adm UEG. 2018;9(1):1-20.
Silva Neto BR. Prevenção e promoção de saúde. 1. ed. Atena Editora; 2019. doi: https://doi.org/10.22533/at.ed.434191812 DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.434191812
Silva Baldo RC, Romaniszen CSR, Ribeiro FSN, et al. Eleição de prioridades para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho no município de Londrina - Paraná, Brasil. Rev Bras Cancerol. 2014;60(3):215-22. doi: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2014v60n3.466 DOI: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2014v60n3.466
Integrador RHC: Registros Hospitalares de Câncer [Internet]. Rio de Janeiro: INCA. [2012]. [acesso 2024 maio 20]. Disponível em: https://irhc.inca.gov.br
SIM: Sistema de Informação sobre Mortalidade [Internet]. Versão 3.2.1.2. Brasília (DF): DATASUS. [data desconhecida]. [acesso 2024 maio 20]. Disponível em: http://sim.saude.gov.br/default.asp
Assembleia Legislativa (MG). Decreto nº 48.920, de 2024. Altera o Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde [Internet]. Diário Oficial Minas Gerais, Belo Horizonte. 2024 out 19; Ano 132; Edição 209:1-2. [acesso 2024 ago 2]. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/48920/2024/#:~:text=Altera%20o%20Decreto%20n%C2%BA%2048.661,o%20inciso%20VII%20do%20art
Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução n° 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2016 maio 24 [acesso 2024 abr 7]; Seção 1:44. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html
Secretaria de Estado de Saúde (MG). Resolução SES/MG nº 7.730, de 22 de setembro de 2021. Institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no Estado de Minas Gerais. [Internet]. Diário Oficial Minas Gerais, Belo Horizonte. 2021 set 27. [acesso 2024 ago 12]. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/index.php?option=com_gmg&controller=document&id=22726-resolucao-ses-mg-n-7-730-de-22-de-setembro-de-2021?layout=print
Secretaria de Estado de Saúde (MG). Resolução SES/MG nº 8.383, de 19 de outubro de 2022. Altera a Resolução SES/MG nº 7.730, de 22 de setembro 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais [Internet]. Diário Oficial Minas Gerais, Belo Horizonte. 2023 jan 4. [acesso 2024 ago 12]. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/index.php?option=com_gmg&controller=document&id=24322-resolucao-ses-mg-n-8-383-de-19-de-outubro-de-2022?layout=print
Organização Mundial da Saúde. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas relacionados à saúde. São Paulo: Edusp; 2008.
Fritz A, Percy C, Jack A, et al., editores. International classification of diseases for oncology (ICD-O). 3. ed. Geneva: World Health Organization; 2013.
Silva Baldo RC. Implantação da vigilância do câncer relacionado ao trabalho em Londrina-PR entre 2011 e 2014 [tese]. Botucatu: Universidade Estadual Paulista; 2016.
Santos ESG. Atividade Ocupacional e câncer e o estado do Acre: análise exploratória da incidência e mortalidade [dissertação]. Rio Branco: Universidade Federal do Acre; 2014.
Scherer V, Miranda FMD, Sarquis LMM, et al. SINAN NET: um sistema de informação à vigilância na saúde do trabalhador. Cogitare Enferm. 2007;12(3):330-7. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v12i3.10027
Rocha MP, Douvletis E, Silva Neto ZG, et al. Characterization of work-related cancer in the territory of cerest registro, SP: descriptive study, 2015-2021. Res Soc Dev. 2022;11(12):34339. doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34339 DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34339
Vazquez FL, Silveira HCS, Otero UB, et al. The usefulness of an online simplified screening questionnaire (SSQ) in identifying work-related cancers. Healthcare. 2023;11(11):1563. doi: https://doi.org/10.3390/healthcare11111563 DOI: https://doi.org/10.3390/healthcare11111563
Baldo RCS, Romaniszen CSR, Spagnuolo RS, et al. Nexo epidemiológico do câncer relacionado ao trabalho no município de Londrina-PR. Rev Bras Cancerol. 2021;67(3):e-141328. doi: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2021v67n3.1328 DOI: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2021v67n3.1328
Ferreira JSA, Vilela MBR, Aragão PS, et al. Avaliação da qualidade da informação: linkage entre SIM e SINASC em Jaboatão dos Guararapes (PE). Ciênc Saúde Colet. 2011;16(Supl 1):1241-6. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700056 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700056
Marques CA, Siqueira MM, Portugal FB. Avaliação da não completude das notificações compulsórias de dengue registradas por município de pequeno porte no Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2020;25(3):891-900. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.16162018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.16162018
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos morais e intelectuais dos artigos pertencem aos respectivos autores, que concedem à RBC o direito de publicação.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
