Política Nacional de Cuidados Paliativos: Desafios da Qualificação Profissional em Cuidados Paliativos no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2024v70n3.4753

Palavras-chave:

Cuidado paliativo/legislação & jurisprudência, Saúde Pública/legislação & jurisprudência, Educação em saúde/legislação & jurisprudência, Competência Profissional/legislação & jurisprudência

Resumo

O Ministério da Saúde do Brasil publicou a Política Nacional de Cuidados Paliativos, visando ao alívio do sofrimento de pessoas com doenças ameaçadoras da vida e seus familiares/cuidadores. Assim, para promover qualidade de vida e de morte, os profissionais de saúde devem estar preparados/qualificados para proporcionar uma assistência que deverá integrar ações de variados graus de complexidade proporcionais à evolução da doença. No entanto, considerando a irrefutável fragilidade no ensino do profissional de saúde relacionado à tanatologia, à morte e aos cuidados paliativos no país, uma das diretrizes dessa política refere-se ao estímulo à adoção de estratégias de educação em cuidados paliativos. Para que os profissionais adquiram competências para esse tipo de assistência, são necessários mais investimentos para avançar com rapidez e eficiência na qualificação em diferentes níveis de educação, de acordo com as necessidades da população, a estrutura do sistema de saúde de cada Região do Brasil e as especificidades de cada profissão.

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Referências

Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2024 maio 22 [acesso 2024 maio 10]; Edição 98; Seção I:215. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.681-de-7-de-maiode-2024-561223717

Worldwide Hospice Palliative Care Alliance. Global Atlas of palliative care [Internet]. 2 ed. London: WHPCA; 2020. [acesso 2024 maio 20]. Disponível em: http://www.thewhpca.org/resources/global-atlas-on-end-oflife-care

Cal laway MV, Foley K. The internat ional palliative care initiative. J Pain Symptom Manage. 2018;55(2S):S1-S5. doi: https://doi.org/10.1016/j.jpainsymman.2017.05.012 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jpainsymman.2017.05.012

Zamarchi GCG, Leitão BFB. Estratégias educativas em cuidados paliativos para profissionais da saúde. Rev Bioét. 2023;31:e3491PT. doi: https://doi.org/10.1590/1983-803420233491PT DOI: https://doi.org/10.1590/1983-803420233491pt

World Health Organization. National cancer control programmes: policies and managerial guidelines [Internet]. 2 ed. Geneva: WHO; 2002. [acesso 2024 maio 13]. Disponível em: https://iris.who.int/handle/10665/42494

Gamondi C, Larkin P, Payne SA. Core competencies in palliative care: an EAPC white paper on palliative care education: part 1. Eur J Palliat Care. 2013;20(2):86-91.

Gamondi C, Larkin P, Payne SA. Core competencies in palliative care: an EAPC white paper on palliative care education: part 2. Eur J Palliat Care. 2013;20(3):140-5.

Quill TE, Abernethy AP. Generalist plus specialist palliative care--creating a more sustainable model. N Engl J Med. 2013;368:1173. doi: https://doi.org/10.1056/nejmp1215620 DOI: https://doi.org/10.1056/NEJMp1215620

Pavlic DR, Aarendonk D, Wens J, et al. Palliative care in primary care: European Forum for Primary Care position paper. Prim Heath Care Res Dev. 2019;20:e133. doi: https://doi.org/10.1017%2FS1463423619000641 DOI: https://doi.org/10.1017/S1463423619000641

Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Atlas dos cuidados paliativos no Brasil 2019 [Internet]. 1. ed. São Paulo: ANCP; 2020. [acesso 2024 maio 28]. Disponível em: https://api-wordpress.paliativo.org.br/wp-content/uploads/2020/05/ATLAS_2019_final_compressed.pdf

Nascimento MRBM. Os desafios da implementação dos cuidados paliativos no Brasil [monografia na Internet]. Brasília, DF: Centro Universitário de Brasília; 2011. [acesso 2024 maio 08]. Disponível: https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/123456789/2719/2/20510570.pdf

Azeredo NSG, Rocha CF, Carvalho PRA. O enfrentamento da morte e do morrer na formação de acadêmicos de medicina. RBEM. 2011;35(1):37-45. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022011000100006

Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Análise situacional e recomendações para estruturação de programas de cuidados paliativos no Brasil [Internet]. São Paulo: ANCP; 2018. [acesso 2024 maio 08]. Disponível: https://paliativo.org.br/wp-content/uploads/2018/12/ANALISE-SITUACIONAL_ANCP-18122018.pdf

Gillett K, Bryan L. ‘Quality End of Life Care for All’ (QELCA): the national rollout of an end-of-life workforce development initiative. BMJ Support Palliat Care 2015;6(2):225-30. doi: https://doi.org/10.1136/bmjspcare-2014-000816 DOI: https://doi.org/10.1136/bmjspcare-2014-000816

Gillett K, Reed L, Bryan L. Using action learning sets to support change in end-of-life care. Leadersh Health Serv (Bradf Engl). 2017;30(2):184-93. doi: https://doi.org/10.1108/lhs-10-2016-0055 DOI: https://doi.org/10.1108/LHS-10-2016-0055

Freire P. Política e educação: ensaios [Internet]. 5. ed. São Paulo: Cortez; 2001. [acesso 2024 maio 10]. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/otp/livros/politica_educacao.pdf

Frenk J, Chen L, Bhutta ZA, et al. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Lancet. 376(9756):1923-58. doi: https://doi.org/10.1016/s0140-6736(10)61854-5 DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(10)61854-5

Feuz C, Rosewall T, Willis S. Radiation therapy students’ knowledge, attitudes, and beliefs about palliative and endof-life care for cancer patients. JMIRS. 2015;46(3):271-9. doi: https://doi.org/10.1016/j.jmir.2015.06.001 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jmir.2015.06.001

Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa [Internet]. São Paulo: Paz e Terra; 1996. [acesso 2024 maio 10]. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/4-%20Freire_P_%20Pedagogia%20da%20autonomia.pdf

Oliveira LC, Rosa KSC, Salman AA, et al. Quality of death educational programme in a national reference palliative care unit. BMJ Support Palliat Care. 2024;13(e3):e924-7. doi: https://doi.org/10.1136/spcare-2023-004478 DOI: https://doi.org/10.1136/spcare-2023-004478

Kovacs MJ, organizadora. Morte e existência humana: caminhos de cuidados e possibilidades de intervenção. 1 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2008.

Publicado

2024-07-03

Como Citar

1.
Salman MSM, Cassavia MF da C, Salman BCS, Salman AA, Bryan L, Oliveira LC de. Política Nacional de Cuidados Paliativos: Desafios da Qualificação Profissional em Cuidados Paliativos no Brasil. Rev. Bras. Cancerol. [Internet]. 3º de julho de 2024 [citado 22º de julho de 2024];70(3):e-044753. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/4753

Edição

Seção

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