Planejamento da assistência oncológica: um exercício de estimativas

Resumo

Este trabalho é um exercício e objetiva analisar a assistência oncológica no Brasil, com base em pressupostos gerais e estimativas da necessidade de unidades, estimada a partir de dados populacionais e de casos novos anuais esperados, estado a estado e regionalmente. Ele aplica linearmente os pressupostos, calcula igualmente para todos os estados federativos e tenta oferecer subsídios para que se desenvolvam métodos mais apurados de se estabelecer os parâmetros que um atendimento regionalizado exige. Os resultados da comparação com os dados da produção de quimioterapia e de radioterapia demonstram que, exceto por alguns estados, a disponibilidade numérica de unidades cadastradas é excessiva, suficiente ou minimamente deficitária, mas a produção paga é menor do que a necessidade estadual ou regional estimada. Porém, isso não se aplica à Região Sudeste, cujos Estados são deficitários, em número de unidades e da produção - situação agravada, quando se considera que os pressupostos e as estimativas basearam-se na respectiva população residente, e que essa Região detém os estados mais populosos da Federação e concentra um grande número de casos de tratamento fora de domicílio. Ao final, apresentam-se sugestões para uma adequação da assistência oncológica: 1) Aplicar fatores para a correção das diferenças estaduais e regionais apontadas; 2) revisar os cadastramentos e somente recadastrar com base na necessidade populacional e em uma capacidade mínima operacional; 3) garantir o financiamento para o aumento da produção; e 4) avançar nos mecanismos de controle e avaliação dos procedimentos, para elaborar um modelo de avaliação qualitativa dos serviços prestados.